Justiça
STM declara a indignidade de oficial da Marinha, que perde a patente
O militar recebeu uma pena de três anos e nove meses de reclusão por recusa de obediência, desrespeito a superior e desacato a superior
Por CartaCapital | 22.09.2025 19h43
O impasse em novo julgamento no STF sobre o limite da liberdade de expressão
Alexandre de Moraes pediu vista e adiou a conclusão da votação
Por CartaCapital | 22.09.2025 19h09
EUA suspenderam os vistos de 8 dos 11 ministros do STF, diz Gonet
A informação consta da denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo
Por CartaCapital | 22.09.2025 18h31
A reação de Gilmar à inclusão da esposa de Moraes na Magnitsky
Para o decano do STF, a decisão do governo Trump afronta a independência do Judiciário e viola a soberania brasileira
Por CartaCapital | 22.09.2025 17h58
PT propõe mudança no regimento da Câmara para impedir exercício do mandato fora do País
Alencar Santana busca reafirmar a territorialidade como princípio do mandato e tipificar como quebra de decoro o uso do cargo para atos contra a soberania
Por Vinícius Nunes | 22.09.2025 16h52
PF indiciou, mas PGR não inclui Jair Bolsonaro em denúncia contra Eduardo
A corporação havia enquadrado o ex-presidente e o deputado em coação e abolição violenta do Estado
Por CartaCapital | 22.09.2025 16h40
A maior pena possível para Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo, segundo a PGR
A análise da denúncia cabe ao Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 22.09.2025 16h14
STF não se dobrou à chantagem de Eduardo e Figueiredo para livrar Bolsonaro, diz Gonet
A sentença contra o ex-presidente, porém, não descaracteriza o crime do deputado e do blogueiro, segundo a PGR
Por CartaCapital | 22.09.2025 15h51
Os passos do STF após receber a denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo
Alexandre de Moraes levará caso à Primeira Turma; se denúncia for aceita, ambos se tornam réus
Por Vinícius Nunes | 22.09.2025 15h33
PGR denuncia Eduardo e Paulo Figueiredo por coação para beneficiar Jair Bolsonaro
Caberá ao STF decidir se aceita ou não a denúncia contra a dupla. Jair Bolsonaro (PL), que era investigado neste inquérito, não foi denunciado pela PGR
Por Wendal Carmo | 22.09.2025 15h11