Justiça
Por unanimidade, STF derruba lei que subordinava a Defensoria Pública do Acre ao governador
O relator, ministro Nunes Marques, defendeu que qualquer mudança na organização da DPE deve ser proposta pelo defensor público-geral do estado
Por CartaCapital | 15.12.2025 18h31
Zanin nega habeas corpus para militar do Exército que furtou carregador de fuzil
Para o Ministério Público Militar, trata-se de um item de grande interesse para organizações criminosas
Por CartaCapital | 15.12.2025 18h09
Os trâmites da extradição de Ramagem, após a solicitação de Moraes
O pedido do ministro do STF tende a enfrentar obstáculos políticos
Por Maiara Marinho | 15.12.2025 17h42
STM mantém prisão preventiva de soldado acusado de feminicídio em quartel
Kelvin Barros da Silva é investigado pela morte da cabo do Exército Maria de Lourdes Freire Matos
Por CartaCapital | 15.12.2025 17h23
Moraes determina abertura de processo de extradição de Ramagem
O deputado federal fugiu do País em setembro e atualmente está nos Estados Unidos
Por Wendal Carmo | 15.12.2025 16h46
Ramagem só cogita renunciar se conseguir asilo nos EUA, diz líder do PL
Sóstenes Cavalcante criticou a tentativa de acelerar a cassação do deputado, condenado por envolvimento na trama golpista
Por Vinícius Nunes | 15.12.2025 16h43
STJ decide que dano moral por violência doméstica não exige prova de prejuízo material ou psíquico
Os ministros fixaram o valor de 30 mil reais como mínimo indenizatório nesses casos
Por Maiara Marinho | 15.12.2025 16h05
Toffoli barra 'carona' de empresário em decisão pró-Youssef na Lava Jato
Executivo da da Sanko Sider buscava estender em seu benefício os efeitos de uma ordem que beneficiou o doleiro
Por CartaCapital | 15.12.2025 16h00
Saída pela Guiana e uso de passaporte diplomático: a rota de fuga de Alexandre Ramagem
O deputado federal foragido, condenado por envolvimento na trama golpista, deixou o Brasil sem passar por controles migratórios e embarcou em um voo comercial rumo a Miami
Por Vinícius Nunes | 15.12.2025 13h10
Gilmar Mendes vota para derrubar a tese do Marco Temporal; Dino e Zanin acompanham
Os demais ministros devem apresentar seus votos até quinta-feira 18
Por Maiara Marinho | 15.12.2025 12h38