Conselheiros aprovam destituição de reitor nomeado por Bolsonaro

O Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) aprovou na segunda-feira 30, por 35 votos a 12, o pedido de destituição do reitor Marcelo Recktenvald. Nomeado por Jair Bolsonaro, o professor não figurava entre os primeiros colocados da lista tríplice enviada pela universidade.

Para validar o pedido de destituição, o Conselho, que tem um total de 54 conselheiros, tem que somar 2/3 de votos favoráveis, ou seja 36. No entanto, segundo informações da Seção Sindical dos Docentes da UFFS, há três situações de não voto no Conselho: uma vaga não preenchida, além do reitor e presidente da sessão que não têm direito a votar. Portanto, o resultado de 35 valida o pedido, tomando como base o universo de 51 conselheiros com votos válidos.

O reitor Marcelo Recktenvald rebateu o encaminhamento em uma live transmitida ao vivo pela página da universidade no Facebook. O reitor alegou que a votação deveria se basear no quórum total do Conselho, 54 cadeiras.

O regimento interno diz em seu artigo 10, parágrafo 3º, inciso III, que considera-se como aprovação por maioria qualificada “a de maioria de dois terços, que compreende a anuência de, ao menos, dois terços de todos os membros com direito a voto no Consuni”

A aprovação da destituição do reitor está agora nas mãos de Bolsonaro. Ainda assim, o Movimento Ocupa UFFS, coletivo de estudantes que liderou a mobilização contra a nomeação do reitor, se diz confiante.

“Estamos otimistas, uma vez que o presidente tem conhecimento da instabilidade que causou na instituição nomeando um interventor que não tem apoio em nenhum dos segmentos da comunidade universitária. Como consequência, não há pessoas dispostas a assumirem cargos da nova gestão e, as que assumiram, em geral, não têm a competência necessária para a boa gestão do patrimônio público”.

O grupo acredita na autonomia universitária, entendendo que ela deve prevalecer frente à vontade do presidente. “Da mesma maneira que Bolsonaro não tem amparo para escolher arbitrariamente um reitor dentro da lista tríplice, sem violar os princípios constitucionais da publicidade, da moralidade e da impessoalidade, também não o tem para destituí-lo, cabendo esta decisão tão somente à própria universidade. Afinal, o reitor é cargo em comissão, indicado pelo Consuni. E cargo em comissão pode ser nomeado e exonerado sem motivação. No fundo, quem manda é quem indica, e quem efetivamente indica reitor é o Consuni”, esclarece o coletivo.

O grupo ainda fala em outras estratégias de enfrentamento ao que chamam de “desmonte e aparelhamento das universidades federais”. “Seguimos cada vez mais articulados após a bem-sucedida ocupação da reitoria da UFFS, tanto entre os estados em que a universidade está presente, quanto com instituições e movimentos sociais de todo o País. Logo, esse pedido de destituição de Marcelo Recktenvald ao presidente tende a ampliar nossa visibilidade, além de oportunizar mais laços em escala nacional e internacional. Se por um lado podemos encontrar novos obstáculos, por outro, estamos traçando uma luta que poderá servir de inspiração a outras pessoas e instituições”, finaliza.

Veja a live realizada pelo reitor Marcelo Recktenvald: