‘Nova CPMF’ faz Paulo Guedes demitir secretário da Receita Federal

O Ministério da Economia exonerou o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, nesta quarta-feira 11. Em nota, a pasta afirma que o auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto assume o cargo interinamente.

Segundo o Ministério, o projeto de reforma tributária do governo ainda não está finalizado. A proposta só deve ser divulgada após aval do ministro Paulo Guedes e do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

“A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento.”

Marcos Cintra era defensor de um imposto único, na forma de um tributo sobre movimentações financeiras, semelhante à CPMF. No entanto, a ideia provoca embates dentro do Palácio do Planalto.

Em 21 de agosto, o ministro Paulo Guedes confirmou a intenção do governo em criar um imposto federal sobre transações financeiras, para desonerar a folha de pagamentos.

“O imposto sobre transações foi usado e apoiado por todos os economistas brasileiros no governo Fernando Henrique. O imposto tem uma capacidade de tributação muito rápida, muito intensa. Ele põe dinheiro no caixa rápido”, defendeu. “Se for baixinho [o imposto], não distorce tanto [a economia]. Mas essa vai ser uma opção da classe política.”

Porém, no dia seguinte, 22 de agosto, o presidente da República manifestou contrariedade.

“Vou ouvir a opinião dele”, disse o presidente, sobre o ministro. “Se desburocratizar muita coisa, diminuir esse cipoal de impostos, essa burocracia enorme, eu estou disposto a conversar. Não pretendo, falei que não pretendo recriar a CPMF.”