Guerra às Drogas: ou vai todo mundo preso ou ninguém vai preso

Mais um episódio do seu Jornal Antijurídico está no ar, dessa vez um especial pra elucidar diversos mitos a respeito da Guerra às Drogas. Por exemplo, você sabia que segundo relatórios do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), apenas 10% dos usuários de drogas desenvolvem um problema com a substância? Isso significa que a vasta maioria das pessoas que usam drogas não se viciam, elas usam de forma ocasional e experimental. 

O programa também apresenta um recente relatório do Instituto Sou da Paz, sobre os custos e alternativas às prisões provisórias no Estado de São Paulo e o quanto que deixa de ser gasto em políticas sociais que teriam muito mais resultado no combate à violência. A realidade é que o maior efeito de descriminalizar a drogas é investir todo o dinheiro da “guerra” em outras áreas. Nos Estados Unidos, 90% do dinheiro gasto nas drogas vai para policiamento e punição, enquanto que somente 10% são gastos no tratamento e na prevenção. Em Portugal, essa proporção é exatamente inversa, inclusive em 10 anos de descriminalização total, o país tem um nível de uso de drogas que é ao todo mais baixo que a média europeia.

Essas e outras informações estão no livro que serviu de base para o roteiro desse programa, “Na Fissura. Uma história do fracasso no combate às drogas”, do autor escocês Johann Hari, que investigou a fundo a história do proibicionismo, visitando diversos países (incluindo o Brasil) e entrevistando cientistas, políticos, usuários e traficantes, para apresentar um panorama completo sobre as experiências mais bem-sucedidas e mais fracassadas de descriminalização e legalização das drogas.

É preciso ter em mente que o problema das drogas não será resolvido com medidas simples, como a repressão penal. É necessário um enfrentamento envolvendo sobretudo políticas de saúde e assistenciais. Hoje, milhares de pessoas são tragadas para dentro do Sistema Penal por conta da Lei de Drogas, sem que se leve em consideração se são inocentes ou usuários. Os dados mais recentes revelam que cerca de 30% dos encarcerados no país estão detidos por aplicação desta lei.

E não é possível fazer esse debate sem abordar a questão racial. Não é possível falar em justiça penal, sem falar em justiça racial. Como ensina Michelle Alexander, hoje não é mais permitido usar a raça, explicitamente, como justificativa para a discriminação, a exclusão e o desprezo social. Sendo assim, políticos e governantes usam outra ferramenta: a Justiça Penal. é através dela que se classificam determinadas pessoas como “criminosas” para então, prosseguir com as mesmas práticas discriminatórias usadas contra os negros. E assim, a Justiça segue perseguindo apenas aqueles que têm menos condições de resistir, reagir e apelar, ou seja, jovens pobres e negros.