Opinião: A trágica urgência em combater o feminicídio

Por Maria Izabel Azevedo Noronha

O assassinato da escrevente Simone Lanzoni em Sorocaba, interior de São Paulo, no dia 3 de janeiro,  revela já nestas primeiras semanas de 2018 que a violência contra a mulher e o feminicídio continuam rotineiros no Brasil. A escrevente de 46 anos era filha de uma ativa líder sindical, a ex-dirigente da APEOESP e professora Abigail do Amaral Maduro. A professora, falecida em agosto de 2014, foi a primeira secretaria de Assuntos dos Aposentados do Sindicato dos Professores, e era historicamente engajado na luta feminista.

De acordo com a Polícia Militar, Simone foi morta a tiros pelo próprio namorado em Sorocaba, cidade onde ambos viviam. As primeiras investigações indicam que José Júlio Ferreira Cintra de Almeida Prado Júnior matou a namorada e depois cometeu suicídio. Nas reportagens sobre o caso, pessoas próximas ao casal informaram que José Júlio tinha um histórico de atitudes de ciúmes e essa pode ter sido a causa da tragédia, que deixou três crianças órfãs.

Não há cálculos sobre o número de órfãos da violência doméstica no Brasil. Mas, o Mapa da Violência, elaborado a partir de dados do Ministério da Saúde, revela que o Brasil ocupa hoje a 5ª posição no ranking de feminicídio, em um grupo de 83 países. São 4,8 assassinatos para cada grupo de 100 mil mulheres. O número de estupros passa de 500 mil por ano em todo o país. No caso dos assassinatos, 55,3% foram cometidos no ambiente doméstico e 33,2% dos assassinos eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas.

A violência de gênero é considerada um problema de saúde pública por afetar mulheres em diversos países; no caso do Brasil trata-se de uma epidemia. O assassinato como o de Simone costuma ser precedido de agressões verbais e crises de ciúmes, que abalam a autoestima feminina e impedem seu progresso.

A conscientização, o debate sobre as questões de gênero e a luta para combater e punir toda e qualquer forma de machismo precisam ser priorizadas nas escolas, no ambiente doméstico, nas mídias e redes sociais todos os dias.

Para enfrentar a violência, o país ganhou a Lei do Feminicídio. Assinada no dia 09 de março de 2015 pela presidenta Dilma Rousseff, a lei estabelece que o assassinato de mulheres pode ser considerado homicídio qualificado e tratado como crime hediondo, o que dobra a pena.

Lamentavelmente neste início de 2018, quase um século depois que a filósofa Simone de Beauvoir popularizou a bandeira do feminismo, a igualdade entre homens e mulheres ainda é um ideal longe de ser assimilado pela nossa sociedade.

A professora Maria Izabel Azevedo Noronha, Bebel, é presidente da APEOESP