Plano radical do governo para o setor de gás é ‘ação entre amigos’

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, aproveitou a divulgação do balanço do primeiro trimestre da empresa, na quarta-feira 8, para informar que a estatal venderá suas participações em dois gasodutos, um no Norte-Nordeste (TAG), outro no Sudeste (NTS). É o início de uma reconfiguração total planejada pelo governo no setor de gás.

A reconfiguração havia sido discutida em reunião no Rio de Janeiro, no dia 3, pelo executivo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, o secretário de privatizações do governo, Salim Mattar, e o economista Carlos Langoni, amigo e colaborador do “posto Ipiranga”. Nada de representante do ministério da Minas e Energia, ao qual a Petrobras é, teoricamente, subordinado.

Comandada por um militar, o general Bento Albuquerque, a pasta de Minas Energia discorda da radicalidade da tentativa de reviravolta no setor de gás que Guedes e Castelo Branco pretendem levar adiante. Uma história que mais parece uma ação entre amigos, cheio de interesses privados a falar bem alto.

Em novembro, ainda antes de entrar no governo, Guedes encomendou a Langoni um plano de redesenhar o setor de gás, com o objetivo de reduzir pela metade o preço do combustível. Langoni é amigo de Guedes e foi professor dele, ambos liberais radicais com estudos na Universidade de Chicago no currículo. É também diretor do Centro de Economia Mundial da FGV do Rio.

Castello Branco é outro Chicago Boy. Na FGV Rio, é diretor do Centro de Estudos em Crescimento e Desenvolvimento Econômico. Em março, participou de um seminário preparado pelo centro de Langoni, intitulado “A nova economia liberal”, e abriu o coração: “Como liberal, somos contrários a empresas estatais. Petrobras também privatizada e o BNDES extinto, esse seria o meu sonho”, disse.

Em abril, a FGV foi acusada pelo megacondenado Sergio Cabral, ex-governador do Rio, de dar cobertura ao pagamento de propina, ao elaborar estudos que justificariam obras mandrakes do governo do Rio. Depois disso, o Ministério Público estadual resolveu fazer uma devassa financeira na instituição de ensino, ainda em andamento.

Para realizar a encomenda sobre o setor de gás recebida de Guedes, Langoni recrutou duas pessoas. Ambas interessadas no resultado do plano. João Carlos de Luca, dono de uma petroleira, a Barra Energia, e ex-presidente do instituto do setor, o IBP. E Marco Tavares, fundador da Gas Energy, consultoria tem que na clientela Shell, Repsol, Chevron e British Petroleum (BP).

Mais do que explicado por que o plano final, datado de fevereiro e com timbre da FGV, arrase as atividades da Petrobras com gás, para contrariedade da equipe do general Bento Albuquerque e para alegria das empresas privadas.

Hoje a estatal responde por 75% produção de gás, 100% das importações, controla uma enorme rede de gasodutos e é sócia de 20 das 27 distribuidoras estaduais. Pelo plano de Langoni, Luca e Tavares, tem de vender suas fatias nas distribuidoras estaduais e em qualquer empresa do setor e abrir mão de um monopólio de gasoduto a vencer no ano que vem.

O anúncio de Castello Branco feito dia 8 de que a Petrobras vai vender participações em dois gasodutos se encaixa nesse plano, conforme discutido a portas fechadas no dia 3 pelo executivo com Guedes, Langoni e Mattar.

“Um estudo apenas não basta. É preciso colocar no debate público mais amplo, inclusive com envolvimento da agência reguladora e o Cade, para evitar concentração de mercado”, diz o professor Sergio Lazzarini, especialista em relações entre empresas e governo, autor do livro “Capitalismo de Laços”, de 2011.

Até aqui, nada de debate público. E quem ousou divergir no governo foi degolado. Castello Branco mandou o gerente da área de gás natural da Petrobras, Marcelo Cruz, para a BR Distribuidora. E deslocará para outro assunto o assessor Luciano Castro, antes conselheiro para o tema “gás natural”.

Um desfecho previsível nessa história de ação entre amigos.