Supremo da Venezuela pede suspensão da imunidade parlamentar de Guaidó

O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela pediu nesta segunda-feira 1 a suspensão da imunidade do líder oposicionista Juan Guaidó, reconhecido como presidente interino do país por cerca de 60 nações. O presidente do STJ, Maikel Moreno, afirmou que o pedido será enviado à Assembleia Nacional Constituinte, que é controlada pelo governo, e que o tribunal impôs uma multa de 200 unidades fiscais (cerca de 3 dólares) a Guaidó.

O TSJ tomou a decisão por considerar que o deputado “desacatou” a proibição de sair do país imposta em 29 de janeiro pela corte, que naquele dia abrira uma investigação para apurar se Guaidó “usurpou” as funções do presidente Nicolás Maduro ao se proclamar presidente em 23 de janeiro. A oposição considera ilegítimo o segundo mandato de Maduro, iniciado em 10 de janeiro, acusando-o de ser resultado de eleições fraudulentas.

Guaidó, de 35 anos, saiu do país em 22 de fevereiro, quando viajou à Colômbia para participar da tentativa de entrega de ajuda humanitária a seu país por vias terrestres, que acabou sendo frustrada pelas forças do regime de Maduro e retornou em 4 de março, através do Aeroporto Internacional Simón Bolívar, que serve a capital venezuelana, após realizar uma turnê pela América Latina que incluiu ainda Colômbia, Paraguai, Argentina e Brasil, onde se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro.

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Bolsonaro recebeu Guaidó no Palácio do Planalto em fevereiro (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

Guaidó respondeu que não se deixará intimidar pela decisão judicial. “Vamos seguir trabalhando, porque vamos continuar nas ruas, mobilizados e organizados. Isso é perseguição, isso é ditadura”, acusou o opositor.

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O TSJ, de linha governista, ratificou também a proibição de saída do país, assim como o bloqueio das contas bancárias de Guaidó e a proibição de adquirir e vender bens.

População sem água e eletricidade

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Enquanto as tensões políticas crescem, milhões de venezuelanos continuam sem abastecimento de água devido aos seguidos apagões, que forçaram Maduro a racionar a eletricidade e reduzir a jornada de trabalho.

Diante da situação, Maduro anunciou no domingo 31 um plano de racionamento elétrico por 30 dias. O governo reduziu em duas horas a jornada de trabalho nos setores público e privado.

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O colapso dos serviços, incluindo de comunicações e transporte, detonou protestos espontâneos no domingo. Várias das manifestações foram reprimidas por coletivos, grupos civis que apoiam o governo, alguns dos quais operam armados, segundo a oposição. Pelo menos duas pessoas ficaram feridas durante confrontos, segundo os manifestantes.

Maduro, que atribui os apagões a sabotagens dos Estados Unidos e da oposição, deu luz verde aos coletivos para conterem os protestos.

Em entrevista à DW, Guaidó acusou os coletivos de atacar manifestantes que protestavam devido à falta de água e eletricidade. “Paramilitares urbanos, armados pelo governo, saíram às ruas a disparar. Temos extraoficialmente informação de dois feridos a bala”, afirmou.