STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército

O Supremo Tribunal Federal abriu, nesta terça-feira 18, uma ação penal contra o pastor Silas Malafaia pelo crime de injúria contra o Alto Comando do Exército. O líder religioso se tornou réu em abril deste ano, por decisão da Primeira Turma.

De acordo com a acusação, Malafaia proferiu declarações ofensivas contra generais de quatro estrelas durante uma manifestação realizada em 6 de abril de 2025, na Avenida Paulista, em São Paulo. Entre os citados estão integrantes do Alto Comando da Força, incluindo o comandante do Exército, general Tomás Paiva.

“Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes”, disse o religioso. Na mesma oportunidade, ele sugeriu que os militares cometeram prevaricação ao não questionar a prisão de Braga Netto, condenado por participar da trama golpista.

“Cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem”, afirmou. As falas, após serem proferidas para milhares de pessoas, foram também compartilhadas no perfil do Instagram do denunciado, com a legenda: “Minha fala contra os generais covardes do alto comando, não contra o glorioso Exército Brasileiro”. À época da denúncia, a postagem havia atingido mais de 300 mil visualizações.

Para a Procuradoria-Geral, as afirmações configuram os crimes de injúria e calúnia, com agravantes por terem sido direcionadas a autoridades públicas em razão do cargo e disseminadas em ambiente público e virtual.