Mundo
Conselho Constitucional da França rejeita proibir redes sociais para menores de 15 anos
A Presidência, por sua vez, destacou que seu compromisso em fazer a lei avançar ‘até a primavera de 2027 continua total’
O Conselho Constitucional da França rejeitou nesta sexta-feira 14 a proibição das redes sociais para menores de 15 anos, ao considerar que a medida constitui “uma violação desproporcional” da sua liberdade de expressão.
A máxima autoridade em matéria de Constituição havia sido consultada no fim de julho por deputados socialistas e da esquerda radical sobre o artigo 1º de uma lei destinada a proteger os menores dos riscos destes ambientes.
Embora o Conselho reconheça “a exigência constitucional de proteção do maior interesse da criança”, aponta que a proibição tão ampla “é suscetível de ser aplicada a serviços de comunicação online cujos riscos para a saúde e a segurança dos menores (…) não estão comprovados”.
A lei, que deveria entrar em vigor em 1º de setembro, previa deixar os mais jovens fora das redes sociais (TikTok, Snapchat, X, Instagram…), além de espaços de comunicação de algumas páginas da web como o YouTube, serviços de mensagens como WhatsApp e Messenger e alguns videogames online.
Embora a lei previsse exceções, principalmente para enciclopédias e sites educativos ou científicos, estas continuam sendo “limitadas”, adverte o Conselho Constitucional.
A Presidência francesa destacou que seu compromisso em fazer a lei avançar “até a primavera de 2027 continua total”.
Em 2025, a Austrália se tornou o primeiro país a proibir as redes sociais para menores de 16 anos. Desde então, muitos adotaram ou anunciaram que estudam proibições semelhantes, como Brasil, Indonésia, Reino Unido e Nova Zelândia.
AFP
Agência de notícias francesa, uma das maiores do mundo. Fundada em 1835, como Agência Havas.
2026 já começou
Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.
A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.
Se você valoriza o jornalismo crítico, independente e comprometido com a democracia, este é o momento de agir.
Assine ou contribua com o quanto puder.
