Governo e oposição da Venezuela anunciam esforços para reforma judicial e para recuperar ouro bloqueado

O governo interino da Venezuela e a oposição anunciaram que vão unir esforços para recuperar as reservas de ouro do país bloqueadas na Inglaterra e para avançar com uma reforma crucial do sistema judicial, após as primeiras negociações que visam uma transição democrática.

Com o respaldo dos Estados Unidos, as partes concluíram a primeira rodada de conversações, iniciadas em 6 de agosto, sete meses após a derrubada e captura do então presidente Nicolás Maduro em uma operação militar americana.

Sob a pressão de Washington, a presidente interina Delcy Rodríguez celebrou o diálogo, que continuará em uma data que ainda será definida.

“Peço a todas as forças políticas que se unam a este diálogo, colocando sempre em primeiro lugar o bem-estar, a paz, a estabilidade e o desenvolvimento da Venezuela”, disse em uma mensagem no Telegram.

As delegações foram lideradas por Jorge Rodríguez, presidente do Parlamento e irmão da presidente, e por Dinorah Figuera, líder da bancada de oposição que conquistou a maioria na Assembleia Nacional em 2015.

O diálogo ocorre sem a participação da líder opositora e prêmio Nobel da Paz, María Corina Machado, que está exilada no Panamá e afirmou que não será contrária ao processo.

As partes chegaram a um acordo sobre a transformação do Tribunal Supremo de Justiça e um novo mecanismo de indicação e nomeação de magistrados, disse Figuera ao ler uma declaração conjunta.

A oposição insiste em uma reforma do TSJ, que validou o que se considera a reeleição fraudulenta de Maduro em 2024.

A mudança neste tribunal é considerada determinante com vistas a uma futura convocação de eleições.

O presidente do Parlamento, Jorge Rodríguez, afirmou que “as partes unirão esforços para promover a recuperação dos ativos das reservas internacionais da Venezuela no Banco da Inglaterra”.

A presidente venezuelana pediu há algumas semanas ao rei britânico Charles III, por meio de uma carta, a liberação do ouro das reservas internacionais depositado no Banco da Inglaterra para atender os afetados pelo duplo terremoto que atingiu o país em 24 de junho, que deixou mais de 6.300 mortos.

Os lingotes de ouro depositados pela Venezuela no Banco da Inglaterra são avaliados em 1,9 bilhão de dólares (9,9 bilhões de reais), dos quais não pode dispor por decisão do Reino Unido, que também não reconheceu a reeleição de Maduro.

Desde 2019, a oposição, então com maioria no Parlamento, iniciou um processo para impedir que o governo deposto tivesse acesso a estes fundos.

Durante o processo, Figuera se reuniu separadamente com representantes de presos políticos, de aposentados e do sindicato de jornalistas. Ela prometeu levar suas reivindicações à mesa de diálogo.

Uma opositora que acompanha as negociações e pediu anonimato disse à AFP que “há comunicação direta entre as delegações e os Estados Unidos, e quando há algum tema especialmente sensível, a mediação é acionada”.

Ela acrescentou que a oposição não é ingênua em relação ao governo, apesar de sua “mudança de atitude”.