Economia
Câmara aprova redução de tributos sobre combustíveis
A perda de arrecadação será compensada pelo aumento da receita da União no setor de combustíveis após o início do conflito entre Irã e EUA. O texto ainda precisa do aval do Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 12, por 318 votos a 113 e uma abstenção, a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. O único destaque analisado foi rejeitado. A proposta segue para análise do Senado.
Segundo o texto, a perda de arrecadação será compensada pelo aumento da receita da União no setor de combustíveis após o início do conflito entre Irã e Estados Unidos, em fevereiro deste ano.
O texto aprovado é a versão da relatora, Marussa Boldrin (Republicanos-GO), para o projeto do deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Entre as mudanças, a relatora incluiu medidas para proteger o setor de biocombustíveis e os produtores rurais.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou o relatório de Marussa Boldrin. “O cidadão brasileiro não terá aumento de combustível ou da inflação no período em que enfrentamos o conflito no Oriente Médio. A relatora foi sensível às demandas do governo para acoplar ao texto matérias de importância à estratégia nacional de competitividade, com estímulo a fertilizantes e exploração de terras raras. Ela também conseguiu subsídio ao setor de etanol, que gera emprego e renda.”
Biocombustíveis
Pela versão aprovada, qualquer medida de redução tributária sobre combustíveis fósseis, inclusive por meio de subvenção, deverá manter a diferenciação competitiva em favor do biocombustível.
A diferença deverá ser equivalente à praticada antes do conflito, tanto em termos percentuais quanto absolutos por unidade de medida. Se a tributação federal da gasolina cair 30% ou mais, as alíquotas do etanol serão reduzidas a zero.
Neste ano, o governo concederá subvenção de R$ 1,2 bilhão aos produtores de etanol hidratado para garantir a diferenciação nos preços da gasolina e do etanol.
Produtores de etanol, inclusive cooperativas, poderão compensar até R$ 750 milhões em débitos com a Receita Federal.
A compensação será feita por meio de saldos credores da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins. O valor será proporcional ao percentual de produção de etanol hidratado em 2025 dos contribuintes habilitados.
(Com informações da Agência Câmara).
CartaCapital
Há 32 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há mais de 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.
