Senado dos EUA aprova Daniel Perez para embaixador no Brasil

Em meio à tensão diplomática entre Washington e Brasília, o Senado dos Estados Unidos aprovou, nesta sexta-feira 7, a indicação de Daniel Perez para chefiar a embaixada do país no Brasil. Ele ainda precisa da autorização do governo Lula (PT) para ocupar o cargo. No total, 51 senadores votaram a favor de indicação e 47 contra.

A demora do Itamaraty em conceder o agrément ao escolhido de Donald Trump foi utilizada como justificativa para a revogação, na última terça-feira 4, do visto da embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti.

O agrément é um mecanismo previsto pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, tratado que disciplina as relações entre os Estados desde 1961. Antes que um país nomeie oficialmente um embaixador, ele deve consultar, de forma reservada, o governo que receberá esse representante.

O procedimento costuma ocorrer longe dos holofotes. Primeiro, o país informa discretamente o nome pretendido. Somente após a concordância do governo anfitrião a indicação é tornada pública e o processo político interno segue seu curso. A própria Convenção de Viena estabelece que o Estado receptor pode aceitar ou rejeitar o indicado sem apresentar qualquer justificativa. Também não existe prazo para responder ao pedido. Na prática, isso significa que um governo pode conceder rapidamente o consentimento, levar meses para analisá-lo ou simplesmente nunca responder.

No caso de Daniel Perez, o rito não foi seguido e a indicação foi divulgada antes do aval do governo brasileiro. Em vez de consultar previamente e aguardar a resposta reservada, Washington tornou pública a indicação antes mesmo de encaminhar o pedido formal de agrément, deixando para consultar a chancelaria brasileira algumas semanas depois. A manobra provocou desconforto no Itamaraty por romper uma tradição diplomática até então consolidada entre os países.

A expectativa entre integrantes do governo brasileiro é que a indicação seja analisada somente após as eleições de outubro.

Perez foi sabatinado por uma comissão do Senado dos EUA em meados de junho. Na audiência, disse que organizações criminosas no Brasil representam “desafios reais de segurança” e que o País detém “vastas reservas de minerais críticos essenciais” para a economia e a segurança dos EUA. “As apostas são altas e as oportunidades são reais.” Afirmou ainda que o Brasil situa-se “no centro do comércio, da energia e da infraestrutura do hemisfério”, após fazer a referência aos minerais críticos, alvo de cobiça dos norte-americanos.

Os EUA estão sem embaixador no Brasil desde a posse de Trump, em janeiro do ano passado. A última diplomata a ocupar a função foi Elizabeth Bagley, alinhada ao governo do democrata Joe Biden. Desde que ela deixou o posto, o principal representante americano no país é o encarregado de negócios.