Ideb: o chá revelação da educação básica brasileira

Como em um chá revelação, a divulgação dos números do Ideb cria uma enorme expectativa em torno dos resultados alcançados, principalmente, por estados e municípios. A divulgação do índice costuma produzir comemorações, frustrações e manchetes imediatas, como se um único número fosse capaz de responder, sozinho, à pergunta sobre a qualidade da educação brasileira. Mas a realidade é bem mais complexa do que o resultado anunciado.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado em 2007 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para medir, em um único número, a qualidade da educação básica. Ele combina dois elementos: o desempenho dos estudantes nas provas de português e matemática do Saeb, e a taxa de aprovação/abandono escolar, apurada pelo Censo Escolar. A multiplicação dos dois fatores evita que uma rede melhore o índice apenas aprovando todo mundo, sem garantir aprendizagem.

O Ideb foi estabelecido no Decreto nº 6.094/2007, que instituiu o Compromisso Todos pela Educação. Nesse decreto foi estabelecida uma meta nacional de referência, alcançar Ideb 6,0 nos anos iniciais do ensino fundamental, patamar considerado equivalente ao de sistemas educacionais de países da OCDE. A partir daí, foram estabelecidas metas bienais diferenciadas para o país, estados, municípios e escolas, de modo que cada rede evoluísse, em tese, a partir do seu próprio ponto de partida. Anos depois, essas metas foram reafirmadas pela Lei nº 13.005/2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação que, em sua Meta 7, formalizou os valores de referência para cada etapa: 5,5 para os anos finais do fundamental e 5,2 para o ensino médio. No novo PNE (2026 – 2036), o Ideb deixa de ser o principal indicador da educação básica, sendo substituído por um sistema mais abrangente de avaliação, baseado em padrões nacionais de qualidade, aprendizagem, equidade e trajetórias escolares, articulando um conjunto mais amplo de indicadores para acompanhar o desempenho das redes de ensino.

Segundo os resultados oficiais do Ideb 2025, divulgados pelo MEC e pelo Inep na quarta-feira 5, o Brasil atingiu o melhor resultado da série histórica, iniciada em 2005. Nos anos iniciais do fundamental, a nota chegou a 6,3, contra os 6,0 já alcançados em 2023 e a meta de 6,0. Nos anos finais, o índice foi de 5,3, ainda abaixo dos 5,5 esperados, e no ensino médio o resultado foi 4,5, distante quase oito décimos dos 5,2 fixados como meta. O avanço é real: entre 2023 e 2025, o número de municípios com Ideb acima de 6,0 nos anos iniciais subiu de 2.416 para 3.256, quase 58% do total, e os municípios com nota até 4,9 caíram de 1.097 para 442. O dado mais relevante não é o recorde em si, mas sua distância em relação às metas nacionais. Sob esse critério, apenas uma das três etapas atingiu o patamar previsto.

O discurso do recorde histórico também simplifica outra dimensão, a distância entre estados. No Ideb 2025 do ensino médio, o Paraná, com 5,1, e o Piauí, com 5,0, lideram o ranking nacional, seguidos por Espírito Santo e Rio Grande do Sul, ambos com 4,9. Do outro lado, Amazonas e Roraima, com 3,8, e Maranhão, com 3,9, seguem entre os piores resultados do país, mais de um ponto abaixo dos primeiros colocados. Um recorde nacional convive, portanto, com estados que permanecem estruturalmente distantes da média do próprio país, o que uma manchete sobre melhoria geral tende a apagar. Também vale observar o ritmo de cada estado entre uma edição e outra, e não apenas a posição final no ranking. Rio Grande do Norte e Sergipe tiveram os maiores avanços do país nos anos iniciais, ambos de 0,9 ponto, e Rio Grande do Norte repetiu essa marca nos anos finais, o maior salto entre as 27 unidades da federação. Ainda assim, o estado permaneceu na última posição do ranking nacional dessa etapa, o que ilustra bem os limites de comemorar apenas a velocidade da melhora sem considerar de onde cada rede partiu. Um avanço acentuado em uma rede que historicamente ocupa as últimas posições não fecha, sozinho, décadas de desigualdade educacional acumulada.

Esse tipo de leitura tem consequência prática, pois sustenta políticas de responsabilização, também chamadas de accountability, que usam o Ideb como critério para premiar ou penalizar escolas e redes. Em muitas redes de ensino, o resultado no índice está diretamente associado ao pagamento de bônus para gestores e docentes, à divulgação de rankings internos entre escolas e até à publicização, em veículos oficiais, de unidades escolares com desempenho considerado insatisfatório. Na prática, o índice tem funcionado, em muitos contextos, menos como diagnóstico e mais como mecanismo de pressão e, não raro, de punição para professores e demais profissionais da educação, frequentemente responsabilizados por um resultado que depende de fatores muito além da sala de aula, como a rotatividade de docentes, a falta de infraestrutura adequada e a ausência de políticas de permanência para os estudantes em situação de maior vulnerabilidade. Por ser um indicador sintético, o Ideb não deve ser tratado como atestado de qualidade. Entre os fatores que ficam fora do cálculo, mas afetam diretamente o desempenho escolar, estão a infraestrutura das escolas, a precarização do trabalho docente, as desigualdades sociais que os estudantes carregam para a sala de aula e o capital social das famílias e comunidades escolares. Ignorar esses fatores ao interpretar o índice produz uma leitura distorcida, na qual redes que enfrentam condições estruturais muito mais adversas são cobradas pelos mesmos parâmetros de redes com infraestrutura e apoio social muito mais favoráveis.

Há ainda o problema da indução artificial das notas, que vem ganhando contornos mais visíveis à medida que estados adotam, nos últimos anos, políticas de progressão parcial e continuada com o objetivo declarado de reduzir a evasão e a reprovação. Sem mecanismos efetivos de acompanhamento da aprendizagem, essas políticas correm o risco de operar, na prática, como formas de aprovação automática, elevando o componente de fluxo do Ideb sem qualquer garantia de que a aprendizagem tenha, de fato, avançado na mesma proporção. Além disso, algumas redes passaram a investir em estratégias fortemente orientadas para os exames de larga escala, ampliando a aplicação de simulados alinhados à matriz do Saeb e concentrando esforços pedagógicos nas habilidades cobradas pela avaliação. Embora tais iniciativas possam contribuir para familiarizar os estudantes com o formato das provas, elas também podem produzir um estreitamento curricular, deslocando a atenção de conteúdos e objetivos formativos que não são contemplados pelo indicador. Nesses casos, melhora-se o desempenho na avaliação sem que isso represente, necessariamente, uma ampliação equivalente da qualidade da educação oferecida.

O caso do estado do Rio de Janeiro ilustra bem esse risco. Entre 2023 e 2025, a nota do Ideb do ensino médio da rede estadual subiu de 3,3 para 3,7, mas o estado permaneceu na penúltima posição do ranking nacional, empatado com Roraima, Amapá e Amazonas, na frente apenas do Distrito Federal. O avanço ocorreu junto com um salto na taxa de aprovação, de 80% para 91%, impulsionado pela Política Estadual Excepcional de Progressão Parcial, instituída pelo Decreto Estadual nº 49.994, de 17 de novembro de 2025, que passou a permitir que estudantes do 1º e do 2º ano do ensino médio, os quais cursam entre 13 e 14 componentes curriculares, sejam aprovados com até seis reprovações, e que os do 3º ano concluam a etapa mesmo com até três reprovações. O resultado contrasta, porém, com o desempenho medido pelo Saeb: em 2025, pela terceira vez consecutiva, a aprendizagem da rede estadual fluminense caiu, chegando a 4,04, a nota mais baixa dos últimos dezesseis anos e a pior entre todas as redes estaduais do país, empatada com a Bahia. O episódio resume, em um único estado, o argumento anterior: reduzir a reprovação sem fortalecer a aprendizagem pode elevar o Ideb sem qualquer garantia de melhoria educacional real.

Soma-se a esse tipo de estratégia a contratação direta de consultorias especializadas em elevar o indicador, movimento observado inclusive na capital fluminense. Em uma esfera distinta da rede estadual mencionada acima, a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro contratou, por R$ 11,6 milhões, a empresa Falconi Consultores S/A para prestar consultoria técnica voltada a elevar o desempenho no Ideb e reduzir desigualdades entre escolas que apresentaram estagnação ou queda em 2023. A parceria já vinha de 2022, com um contrato anterior de R$ 13,8 milhões, que somou aditivos de até R$ 15,8 milhões. Contratos desse tipo não são, em si, ilegítimos, mas revelam como redes de ensino têm direcionado recursos milionários para melhorar especificamente o indicador, o que nem sempre equivale a melhorar a aprendizagem em sentido mais amplo. Em determinadas situações, o foco da política educacional desloca-se da aprendizagem para a gestão do próprio indicador, transformando o Ideb de instrumento de diagnóstico em objetivo a ser alcançado. Como se costuma dizer no ambiente escolar, no chão da sala de aula muitas vezes nada.

O Ideb continua sendo um dos principais instrumentos para acompanhar a educação brasileira. O problema nunca foi o indicador, mas a forma como ele é utilizado, principalmente pelos secretários estaduais e municipais de educação e pelas fundações e institutos educacionais. Quando um único número passa a orientar políticas públicas, definir bônus, produzir rankings e resumir a qualidade da escola, corre-se o risco de transformar um instrumento de diagnóstico em um fim em si mesmo. Talvez o verdadeiro “chá revelação” do Ideb não seja descobrir se a educação melhorou ou piorou, mas perceber tudo aquilo que um único índice é incapaz de revelar.

Nota Metodológica: A decomposição do Ideb em aprendizado (nota padronizada do Saeb) e fluxo (taxa de aprovação) só pode ser feita para 2023, ano em que essa informação, por unidade da federação, foi disponibilizada. Para 2025, o Ministério da Educação e o Inep divulgaram, na apresentação oficial disponibilizada no dia 05/08/2025, apenas o Ideb total por estado, sem detalhar quanto de cada nota corresponde ao aprendizado e quanto corresponde ao fluxo escolar. Enquanto essa informação não for disponibilizada de forma completa, não é possível afirmar, estado por estado, se o avanço entre 2023 e 2025 veio mais da aprendizagem dos estudantes ou da elevação das taxas de aprovação, o que é uma distinção relevante, já que os dois caminhos têm significados muito diferentes para a qualidade da educação.