Resistência indígena arranca novo recuo no corredor da soja pelo Tapajós 

As lideranças indígenas Auricélia Arapiun e Alessandra Korap Munduruku entraram no Palácio do Planalto na quinta-feira 23 para impedir que o Rio Tapajós fosse transformado de vez em um corredor de escoamento de soja e milho. Quase quatro horas depois, saíram anunciando que o governo havia cedido. “Nós não viemos negociar. Nós viemos garantir o direito do nosso rio viver”, disse Auricélia.

Alessandra é pré-candidata a deputada federal pelo PT; Auricélia, a deputada estadual pelo PSOL, ambas no Pará. As duas concorrem por partidos da base do governo Lula, mas foram ao Planalto dizer ao presidente que eram contra uma obra conduzida pelo próprio governo. Apoio não exige silêncio. Ainda bem, pois a boa política depende da dissonância.

O compromisso de Lula ainda não está no papel. Segundo as lideranças, o presidente afirmou que a dragagem não avançaria. Foi a segunda vez em cinco meses que a resistência indígena obrigou o governo a recuar de um projeto desenhado para atender à logística da soja produzida no norte de Mato Grosso.

A desconfiança permanece por um motivo. O recuo anterior parecia definitivo, mas não impediu que, quatro meses depois, a dragagem reaparecesse por outra rota. O decreto caiu, mas o projeto não.

A resistência ganhou projeção em 14 de novembro, quando dezenas de Munduruku bloquearam a principal entrada da Zona Azul da COP30, em Belém. Durante quatro horas, ninguém entrou pela principal porta da conferência climática.

Os indígenas exigiam a revogação do decreto que havia incluído os rios Tapajós, Madeira e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização, o cancelamento da Ferrogrão, projeto ferroviário entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), e que os povos da região fossem consultados antes de qualquer intervenção no rio.

“Se a gente não entra, ninguém entra”, me disse Alessandra. Acompanhei os Munduruku desde o acampamento e fui de carona no ônibus com eles até a entrada da conferência.

Dois dias depois, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, prometeu que nenhuma intervenção avançaria sem consulta livre, prévia e informada. No mês seguinte, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) lançou um pregão de 74,8 milhões de reais para dragar o rio. Não houve consulta. Boulos virou o fiador de um compromisso descumprido pelo próprio governo.

A partir de janeiro, indígenas de 14 povos ocuparam por mais de um mês o terminal da Cargill em Santarém (PA). Em fevereiro, no 29º dia de ocupação, interceptaram uma embarcação de grãos. A ocupação obrigou o governo a recuar. Em 23 de fevereiro, o Decreto 12.856 retirou as três hidrovias do programa e o pregão foi suspenso.

Contudo, depois que a poeira baixou, em 8 de junho, o Dnit sustentou na Justiça que a dragagem seria uma simples manutenção, dispensada de licença pela nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Em 26 de junho, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará aceitou o argumento sem exigir estudos ambientais prévios nem consulta aos povos atingidos.

Dragagem é a retirada de areia, pedras e outros sedimentos do fundo do rio. A lei dispensa o licenciamento quando a intervenção apenas limpa um canal existente, sem aumentar sua profundidade ou largura.

A intervenção preparada para 2026 previa remover 1,05 milhão de metros cúbicos em sete pontos, embora a sedimentação anual estimada somasse 47 mil. Considerado o projeto completo, seriam mais de 4,5 milhões de metros cúbicos em três anos. Quatro pontos nunca haviam sido dragados. Em Itapaiúna, o volume previsto para este ano superava em 65 vezes a sedimentação anual.

Segundo uma nota técnica do Grupo de Trabalho Infraestrutura e Justiça Socioambiental (GT Infra), rede de organizações da sociedade civil que monitora projetos de infraestrutura e seus impactos, o canal teria 4,9 metros de profundidade e 128 metros de largura, medidas calculadas a partir dos grandes comboios de soja e milho. Em vários trechos, a intervenção abriria, aprofundaria e alargaria o caminho da exportação.

O risco de uma seca associada ao El Niño é real, e as comunidades dependem do Tapajós para receber alimentos, remédios e combustível. O governo e o setor portuário, entretanto, fundiram duas necessidades diferentes: abastecer quem vive na região e assegurar a passagem de milhões de toneladas de grãos. Não são os barcos que levam remédio às aldeias que exigem um canal de 128 metros de largura.

“O agronegócio só quer usar o El Niño para dragar o nosso rio”, afirmou Alessandra Munduruku. Os indígenas não defendem o isolamento das comunidades. Lembram que o Tapajós também sustenta beiradeiros, quilombolas, pescadores e o turismo da região. Recusam que necessidades essenciais sirvam de salvo-conduto para adaptar o rio à exportação.

Em 1º de julho, o Tribunal de Contas da União impediu a retomada do pregão aberto sem licença e consulta. Mas o Dnit já havia acionado um acordo firmado em 2025 com a Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior. Fora do pregão público, a entidade privada, ligada ao setor aquaviário, pagaria e contrataria a empresa responsável pela obra. Na prática, o setor beneficiado escolheria quem alteraria o rio.

O GT Infra chamou o caminho de manobra. O Ministério Público Federal apontou uma “contradição frontal” com o compromisso de fevereiro e recomendou suspender a autorização e qualquer obra.

Não era uma briga de carimbos. Havia lugares sagrados e áreas de reprodução da fauna em jogo. Santarenzinho, um dos pontos que seriam afetados, é considerado sagrado pelos Munduruku. Monte Cristo fica próximo de um importante tabuleiro de desova de tartarugas-da-Amazônia e tracajás.

Passei o último fim de semana com a cuca fundida lendo Realismo capitalista (Autonomia Literária), de Mark Fisher. Ele não escreveu sobre o Tapajós nem sobre a soja brasileira, mas, com o livro e o assunto dessa coluna na cabeça, fiz a ligação.

Fisher descreve um sistema que estreita o campo do possível até as exigências do mercado parecerem fatos da natureza. A política deixa de escolher o futuro e passa a administrar aquele que os negócios escolheram.

No Tapajós, a seca apareceu como fenômeno natural; preservar o fluxo da soja, como resposta igualmente natural. O governo calculou que a paralisação poderia reter até 5 milhões de toneladas de grãos e causar prejuízo de 850 milhões de reais. O tamanho da perda das exportações definiu a emergência.

Fisher observa que a mudança climática e o esgotamento dos recursos já foram incorporados à publicidade e à propaganda. Isso não significa que suas consequências tenham sido assimiladas.

O sistema continua sustentado pela fantasia de recursos infinitos e pela crença de que qualquer problema poderá ser resolvido pelo mercado. Seu “fetiche pelo crescimento”, escreve o autor, é incompatível com qualquer noção de sustentabilidade. No Tapajós, a mudança climática não levou a logística a se adaptar aos limites do rio. Virou mais um argumento para adaptar o rio às barcaças de soja.

A soja do norte de Mato Grosso sobe pela BR-163 até Miritituba e desce de barcaça a Santarém. Em 2024, a hidrovia transportou 14,6 milhões de toneladas; o governo projeta mais de 66 milhões em 2035. A Ferrogrão completaria a engrenagem com 933 quilômetros de trilhos. Uma carta entregue ao presidente por 40 organizações afirma que a ferrovia multiplicaria em quase sete vezes o fluxo de soja no Tapajós.

Na outra ponta, a mesma soja pressiona a floresta. Na COP30, André Nassar, presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, me disse que as grandes compradoras, armazenadoras e exportadoras de grãos, conhecidas como tradings, não pretendiam romper com a Moratória da Soja. Queriam apenas um “aprimoramento”.

Menos de dois meses depois, a Abiove confirmou a saída e declarou que a moratória havia cumprido seu papel histórico. Em fevereiro, Greenpeace, WWF-Brasil e Imaflora identificaram 15 empresas que abandonaram o pacto, entre elas ADM, Amaggi, Bunge, Cargill, Cofco e Louis Dreyfus. O aprimoramento era o enterro.

Criada em 2006, a moratória fecha o mercado das signatárias para soja cultivada em áreas da Amazônia desmatadas depois de julho de 2008. As empresas também recusam grãos produzidos em áreas desmatadas legalmente após essa data.

Esse rigor passou a custar caro. A Lei 12.709, sancionada em Mato Grosso e em vigor desde 1º de janeiro, impede o governo estadual de conceder incentivos fiscais e terrenos públicos a empresas que participem de acordos comerciais com restrições ambientais mais rígidas do que a legislação.

Na prática, colocou as signatárias diante de uma escolha entre manter a moratória e preservar os benefícios. Segundo uma auditoria preliminar do Tribunal de Contas estadual, signatárias receberam 4,7 bilhões de reais em benefícios entre 2019 e 2024. Entre a floresta e o subsídio, escolheram o subsídio.

Um estudo publicado na Science calcula que a moratória reduziu em 35% o desmatamento nas áreas sob maior risco e poupou 1,8 milhão de hectares. Sem proteção equivalente, projeta a derrubada adicional de 1,4 milhão de hectares em dez anos. Há 1,7 milhão de hectares já abertos e aptos à soja. Terra não falta. O que pode voltar a dar dinheiro é abrir mais.

Fisher escreve que, no capitalismo, “tudo o que é sólido se desmancha em relações públicas”. O trocadilho parte da passagem do primeiro capítulo do Manifesto Comunista consagrada na frase “tudo o que é sólido desmancha no ar”. Marx e Engels descrevem ali uma burguesia obrigada a revolucionar sem cessar os meios e as relações de produção: as formas antigas são dissolvidas, enquanto as recém-criadas envelhecem antes mesmo de conseguir se consolidar.

Fisher troca o “ar” pelas “relações públicas” para descrever um passo adiante. No capitalismo tardio, as representações adquirem força própria. O valor de uma empresa passa a depender menos do que ela realmente faz do que das percepções e expectativas sobre seu desempenho futuro. Não se trata apenas de maquiar uma decisão depois de tomada. A própria atividade passa a ser organizada para produzir a aparência esperada.

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Foi o que ocorreu nas duas pontas desta história. No Tapajós, “manutenção” foi mais do que um eufemismo: permitiu enquadrar a abertura e o aprofundamento de um canal como rotina dispensada de licenciamento. Na Moratória da Soja, “aprimoramento” apresentou a possível ruptura como continuidade até que o abandono do pacto fosse consumado. As palavras não apenas esconderam as decisões. Ajudaram a torná-las possíveis.

De um lado, retiram-se as barreiras contra a soja cultivada em áreas da Amazônia recém-desmatadas. Do outro, aprofundam-se os caminhos para volumes cada vez maiores chegarem ao oceano.

O realismo capitalista depende da crença de que não há alternativa. Os povos do Tapajós produziram a prova contrária. Fecharam a entrada da COP30, ocuparam o terminal da Cargill, interceptaram uma embarcação e atravessaram as portas do Planalto. Auricélia e Alessandra foram a Brasília dizer ao próprio presidente que o direito de o rio viver não estava em negociação.

O compromisso ainda precisa sair da palavra e virar decisão oficial. As lideranças já viram uma promessa voltar com outro nome e sabem que a soja não desistiu de cavar seu corredor pela Amazônia. A dragagem só não avançou porque o que parecia inevitável encontrou resistência organizada. No Tapajós, o rio tem povo.