Governo Lula amplia o Plano Brasil Soberano com R$ 18,5 bilhões para empresas atingidas pelo tarifaço

O governo Lula (PT) anunciou nesta quarta-feira 22 a terceira etapa do Plano Brasil Soberano, com 18,5 bilhões de reais em novas linhas de financiamento para empresas afetadas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos. A medida será implementada por meio de uma nova medida provisória, a ser enviada ao Congresso Nacional. 

Do total anunciado, 13,5 bilhões de reais virão do Tesouro Nacional e outros 5 bilhões de reais serão disponibilizados pelo BNDES. Os recursos poderão ser usados para capital de giro, compra de máquinas e equipamentos, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e processos, e ações para conquistar novos mercados no exterior. 

Conforme a proposta, caberá ao BNDES elaborar o plano de aplicação dos recursos, que será analisado por um conselho interministerial. A ideia é direcionar os financiamentos conforme o impacto sofrido por cada setor e sua importância para a economia e para as exportações. 

Além da nova etapa do programa, Lula sancionou o projeto que converteu em lei a medida provisória de criação do Plano Brasil Soberano. Durante a tramitação no Congresso, o texto foi ampliado e passou a incluir exportadores de agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca, aquicultura e mineração, além de cooperativas e associações ligadas a essas atividades. A legislação também permite que recursos destinados à inovação sejam usados para adaptar produtos às condições sanitárias, ambientais e de rastreabilidade exigidas pelo comércio internacional. 

Segundo o governo, a nova fase terá como principais beneficiários os exportadores atingidos pelas tarifas aplicadas pelos Estados Unidos com base nas seções 232 e 301 da legislação comercial norte-americana. Também poderão acessar os financiamentos empresas prejudicadas por conflitos internacionais, especialmente as que exportam para países do Golfo Pérsico, além de segmentos considerados estratégicos para a balança comercial brasileira, como fertilizantes, minerais críticos, produtos químicos, farmacêuticos, têxteis, automotivos, eletrônicos e fabricantes de máquinas e equipamentos.