Idosos sem passado e jovens sem futuro na educação brasileira

Há algo curioso na forma como debatemos a educação brasileira. Sempre que um novo conjunto de indicadores é divulgado, o debate público se concentra na evolução das taxas de escolarização, na redução do analfabetismo e no cumprimento das metas educacionais. Os avanços são reais e merecem ser reconhecidos. Mas, ao mesmo tempo, essa forma de olhar para a educação produz um efeito colateral pouco percebido: transforma em invisíveis justamente aqueles que mais dependem da ação do Estado.

Os dados divulgados recentemente pela PNAD Contínua Educação (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e pelo Censo Escolar, dois instrumentos de coleta de informações e dados educacionais, o primeiro desenvolvido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e o segundo pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), ilustram esse paradoxo. De um lado, eles mostram um país que ampliou o acesso à escola, reduziu o analfabetismo e elevou o nível médio de escolaridade da população. De outro, revelam que milhões de brasileiros continuam privados do direito à educação, enquanto a principal política pública destinada a reparar essa exclusão perde força ano após ano. As duas leituras são verdadeiras. O problema é que quase sempre escolhemos celebrar apenas a primeira.

Essa escolha não é apenas estatística. Ela revela a forma com que a União, estados e municípios lidam com a educação. Nas últimas décadas, consolidou-se uma lógica segundo a qual o sucesso da política educacional passou a ser medido quase exclusivamente pelo desempenho daqueles que conseguem permanecer no fluxo escolar considerado esperado. Quem conclui cada etapa na idade prevista aparece nas estatísticas, nas metas e nos indicadores. Quem abandona a escola, quem jamais teve oportunidade de frequentá-la ou quem tenta retornar aos estudos, deixa, pouco a pouco, de orientar as prioridades do sistema. É esse fenômeno que proponho chamar de “Pacto do Esquecimento”.

Os números da própria PNAD ajudam a compreender essa invisibilidade. O Brasil ainda possui cerca de 8,4 milhões de pessoas com 15 anos ou mais que não sabem ler nem escrever, o equivalente a 4,9% da população, a menor taxa da série histórica iniciada em 2016. Mais impressionante do que o número absoluto é sua distribuição etária: aproximadamente 4,9 milhões de pessoas, correspondentes a 58% do total de analfabetos do país, têm 60 anos ou mais, revelando que o analfabetismo brasileiro possui hoje um forte recorte geracional.

Esses idosos nasceram em um Brasil no qual a escola estava longe de ser um direito universal. A consolidação desse direito foi gradual. A Constituição Federal de 1988 reconheceu a educação como direito de todos e dever do Estado, assegurando, em seu artigo 208, a oferta gratuita da educação básica também para aqueles que não tiveram acesso na idade própria. Posteriormente, a Emenda Constitucional nº 59, de 2009, ampliou esse compromisso ao tornar obrigatória a educação dos 4 aos 17 anos de idade, reforçando o dever estatal de universalizar o acesso à educação básica. Embora essa obrigatoriedade alcance prioritariamente as novas gerações, ela não suprimiu a responsabilidade do poder público pela oferta de oportunidades educacionais aos milhões de brasileiros que permaneceram excluídos do sistema educacional. Muitos ingressaram precocemente no trabalho, viveram em áreas rurais sem oferta educacional ou simplesmente nunca encontraram oportunidade para aprender a ler e escrever. A Constituição de 1988 reconheceu como dever do Estado a oferta de educação para as pessoas que não tiveram acesso na idade adequada. A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) estruturou a Educação de Jovens e Adultos justamente para responder a esse desafio. Entretanto, passadas quase quatro décadas da promulgação, milhões de brasileiros continuam esperando que essa promessa seja cumprida.

Seria confortável imaginar que esse problema pertence apenas ao passado. Não pertence. O pacto do esquecimento também opera na outra extremidade da vida escolar. A mesma PNAD revela que 7,7 milhões de jovens entre 14 e 29 anos não haviam concluído o Ensino Médio em 2025, seja por terem abandonado a escola antes do término dessa etapa, seja por nunca a terem frequentado. Entre eles, 43% apontaram a necessidade de trabalhar como principal motivo para a evasão, enquanto 25,6% atribuíram seu afastamento ao desinteresse pelos estudos, tornando esse motivo o segundo mais frequente. Costuma-se interpretar esse dado como sinal de desmotivação individual. Essa leitura é conveniente, mas superficial. Reduzir esse fenômeno à simples falta de motivação individual significa ignorar transformações muito mais profundas. O desencantamento de parcela significativa da juventude com a escola está inserido em um contexto marcado pela precarização das relações de trabalho, pelo avanço do individualismo, pela valorização imediata do consumo e pelas próprias contradições do capitalismo contemporâneo. A isso se somam mudanças ocorridas no interior da escola brasileira, que, especialmente após as reformas do Ensino Médio, passaram a substituir componentes curriculares historicamente consolidados por itinerários e disciplinas como Projeto de Vida, Empreendedorismo e outras formações de caráter mais instrumental. Tais mudanças, que precarizaram a formação científica e humanista em prol de uma farsa meritocrática, não fortalecem o vínculo dos estudantes com a escola nem respondem às expectativas de formação intelectual, cultural e profissional de parcela significativa da juventude.

É justamente nesse ponto que a leitura conjunta da PNAD e do Censo Escolar revela uma contradição que raramente ocupa o centro do debate público. Enquanto a primeira pesquisa mostra milhões de brasileiros que permanecem excluídos da educação, a segunda registra o encolhimento contínuo da principal política destinada a reinseri-los. Em 2014, a Educação de Jovens e Adultos contabilizava aproximadamente 3,65 milhões de matrículas. Em 2024, esse número caiu para cerca de 2,39 milhões, uma redução de aproximadamente 34,5% em apenas dez anos. Não se trata apenas de um número. Trata-se da diminuição concreta da capacidade do Estado de oferecer uma segunda oportunidade educacional.

As razões desse processo são conhecidas. A expansão do ensino em tempo integral, a insuficiência de financiamento, o fechamento de turmas noturnas, a distribuição desigual de responsabilidades entre os entes federativos e a própria ausência de prioridade política contribuíram para o enfraquecimento da modalidade. Esses fatores, contudo, não podem ser compreendidos isoladamente das escolhas econômicas que passaram a orientar o financiamento das políticas sociais nas últimas décadas. A instituição do Teto de Gastos, por meio da Emenda Constitucional nº 95/2016, e, posteriormente, do Arcabouço Fiscal, instituído pela Lei Complementar nº 200/2023, consolidou um ambiente de permanente disputa por recursos públicos, no qual políticas historicamente menos valorizadas, como a Educação de Jovens e Adultos, passaram a enfrentar dificuldades ainda maiores para sua expansão e consolidação. Somada à descentralização da oferta, sem o correspondente fortalecimento da capacidade financeira de estados e municípios, essa lógica contribuiu para reduzir a centralidade da EJA na agenda educacional brasileira. O resultado é que a modalidade deixou de ocupar um lugar estratégico na formulação das políticas públicas, passando a ser tratada como uma política residual, destinada àqueles que não percorreram o itinerário escolar considerado regular, em vez de ser reconhecida como instrumento de reparação de uma dívida histórica do Estado brasileiro.

Essa mudança de perspectiva ajuda a compreender outro fenômeno frequentemente ignorado: a chamada juvenilização da EJA. Concebida para atender adultos trabalhadores e pessoas idosas que tiveram negado o direito à educação, a modalidade passou a receber, em número crescente, adolescentes e jovens marcados pela repetência, pela distorção idade-série e pela evasão escolar. O resultado é uma enorme heterogeneidade de perfis, interesses e necessidades pedagógicas. A mesma sala reúne o idoso que deseja aprender a ler para conquistar autonomia na vida cotidiana e o jovem empurrado pelo Estado para aquele espaço. Ambos carregam histórias distintas. Ambos expressam formas diferentes de exclusão. Ambos acabam submetidos a uma política pública que perdeu capacidade de responder adequadamente a essa diversidade. A crescente concentração de estudantes em distorção idade-série na EJA também produz efeitos sobre os indicadores educacionais. Como esses estudantes deixam de compor, em grande medida, o universo avaliado pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), parte das redes de ensino passa a reduzir artificialmente a presença de alunos com histórico de baixo desempenho nas avaliações externas. Ainda que esse não seja o objetivo oficialmente declarado da política educacional, diversos pesquisadores apontam que esse movimento pode produzir incentivos institucionais incompatíveis com o princípio da universalização do direito à educação.

Os efeitos desse pacto ultrapassam o campo educacional. Uma sociedade que convive com milhões de idosos privados do letramento amplia sua dependência dos serviços públicos de saúde, dificulta o acesso aos serviços digitais e restringe o exercício pleno da cidadania. Ao mesmo tempo, uma sociedade incapaz de manter seus jovens vinculados à escola reduz sua produtividade, amplia a informalidade e desperdiça justamente a geração que deverá sustentar um país cada vez mais envelhecido. Não estamos diante de dois problemas independentes. Estamos diante de um único processo de exclusão que acompanha diferentes momentos do ciclo da vida.

Um dos maiores equívocos do debate educacional atual é acreditar que a qualidade de um sistema pode ser medida apenas por seus indicadores médios. Eles são indispensáveis, mas insuficientes. Toda média ilumina uma tendência e, ao mesmo tempo, esconde uma distribuição. Quando comemoramos a melhora dos indicadores sem perguntar quem continua ficando para trás, corremos o risco de transformar a exclusão em detalhe estatístico.

Tomadas isoladamente, a PNAD e o Censo Escolar parecem narrar histórias distintas. A primeira celebra avanços importantes na escolarização da população brasileira; o segundo revela o encolhimento da principal política destinada justamente àqueles que permaneceram excluídos desses avanços. É quando essas duas bases são lidas em conjunto que emerge o verdadeiro paradoxo: o Brasil melhora seus indicadores médios ao mesmo tempo em que reduz sua capacidade institucional de oferecer uma segunda oportunidade educacional a milhões de brasileiros.