Protocolo antirracista começa a ser implementado em São Paulo

Em pleno fervo da Vila Madalena, um dos bairros mais movimentados da capital paulista, um bar chamou a atenção na noite da última quarta-feira 15. Quem passava pela Rua Aspicuelta encontrava uma movimentação diferente no Botequim Casa do Salgado, primeiro estabelecimento a receber o Selo Território Antirracista do estado. A cerimônia marcou o início da implementação da nova lei, de autoria da deputada estadual Ediane Maria (PSOL), em vigor desde março deste ano.

Ao som de clássicos do pagode dos anos 1990, o bar entrou para a história ao assumir o compromisso com o protocolo antirracista, tornando-se um espaço comprometido com o enfrentamento ao racismo, a garantia da dignidade de seus frequentadores e o acolhimento de pessoas vítimas de discriminação.

“Receber o primeiro Selo Território Antirracista de São Paulo é uma honra muito grande. O nosso botequim nasceu para reunir pessoas, celebrar a cultura, a música e o respeito. Não existe espaço para o preconceito. Fazer parte desse momento histórico mostra que estamos no caminho certo e reforça o compromisso que temos de acolher todos com dignidade. Espero que essa iniciativa inspire muitos outros estabelecimentos a seguirem esse exemplo”, afirmou o cantor Salgadinho, proprietário do bar.

A lei que institui o Protocolo Antirracista em espaços públicos e privados de grande circulação foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas com vetos que enfraqueceram a proposta original. Entre eles, está a retirada da obrigatoriedade de que os próprios estabelecimentos oferecessem treinamento aos funcionários.

Para evitar que esse veto comprometa a implementação da norma, a equipe da deputada pretende assumir essa etapa, promovendo capacitações nos primeiros locais que receberão o selo. A expectativa inicial é contemplar cerca de 100 estabelecimentos.

Segundo Ediane Maria, a iniciativa surgiu como resposta ao aumento das denúncias de racismo no estado. Apenas em 2025, São Paulo registrou 1.088 ocorrências, um crescimento de 20% em relação ao ano anterior.

“A gente não pode mais admitir que a sociedade normalize crimes de racismo em estabelecimentos de grande circulação”, afirmou a deputada, acrescentando que continuará cobrando a fiscalização e a efetiva implementação da lei.

O objetivo da legislação é garantir atendimento imediato a pessoas vítimas de racismo praticado por funcionários ou por outros frequentadores em locais como comércios, equipamentos públicos e espaços religiosos. O protocolo se aplica a situações de perseguição, constrangimento, falsas acusações de furto ou roubo e outras práticas discriminatórias.

Na prática, a iniciativa funciona de forma semelhante ao protocolo já adotado para proteger mulheres vítimas de assédio nesses ambientes, estabelecendo procedimentos de acolhimento, registro da ocorrência e encaminhamento da vítima para o atendimento adequado.