Justiça da França condena Marine Le Pen a 15 meses de inelegibilidade

A líder da extrema-direita Marine Le Pen foi condenada nesta terça-feira 7, em julgamento de recurso, a uma inabilitação de 15 meses, o que lhe permitiria concorrer às eleições presidenciais de 2027, mas sua candidatura é incerta devido à pena imposta de um ano de prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.

Le Pen estava impedida de se apresentar após uma condenação, em março de 2025, a dois anos de prisão em regime fechado, 100.000 euros (587.000 reais) de multa e cinco anos de inelegibilidade imediata por desvio de fundos públicos europeus quando era eurodeputada.

Mas ela recorreu, e a decisão do Tribunal de Apelação de Paris era considerada crucial a dez meses da eleição presidencial, sobretudo quando a extrema direita lidera as pesquisas, mas ainda precisa confirmar quem será seu cabeça de chapa: Le Pen ou seu herdeiro político, Jordan Bardella.

A decisão do tribunal de condená-la a 15 meses de inelegibilidade voltou a abrir-lhe a porta para se candidatar à Presidência, porque foram contabilizados os meses que ela já havia cumprido desde março de 2025 com a primeira condenação.

No início da leitura da sentença, o tribunal indicou que as penas de inelegibilidade impostas foram ponderadas à luz da “liberdade das candidaturas” e da “livre escolha dos eleitores”, “condição da expressão democrática”.

A Corte lhe impôs ainda 100.000 euros de multa e três anos de prisão, um deles em regime obrigatório, que a líder da extrema-direita pode cumprir em casa, com tornozeleira eletrônica.

No entanto, a candidatura é incerta devido à ordem de prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica que foi imposta por um ano.

A política, de 57 anos, já havia alertado na última quarta-feira que só se candidataria se pudesse fazer campanha “livremente”, sem precisar de autorização judicial para viajar, o que não é possível com o monitoramento eletrônico.

Marine Le Pen deve anunciar sua decisão sobre se finalmente será candidata à eleição presidencial, prevista para 18 de abril e 2 de maio de 2027, durante uma entrevista à emissora privada TF1 às 15h no de Brasília.

“Antecipamos todos os cenários”, assegurou Bardella na segunda-feira, declarando-se “tranquilo e disposto a assumir as consequências” da decisão judicial, que poderia transformá-lo em candidato da extrema direita à presidência da França, apesar de não ser um Le Pen.