A estratégia de aliados de Flávio para acelerar a tramitação do PL do homeschooling

Aliados do pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) no Senado articulam acelerar a tramitação do projeto que regulamenta o ensino domiciliar no País. O chamado homeschooling é uma das principais demandas de bolsonaristas no Congresso e figurou como uma das promessas de Jair Bolsonaro (PL), pai de Flávio, para a educação em seu governo.

A estratégia envolve um requerimento de urgência, que evitaria a discussão na Comissão de Educação da Casa. A matéria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2022 e, desde então, está parada no Senado.

Se o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), aceitar o pedido de urgência, o texto vai diretamente para votação em plenário. O pedido de urgência foi feito por Magno Malta (PL-ES) e conta com o apoio de vários senadores bolsonaristas, como Eduardo Girão (Novo-CE), Damares Alves (Republicanos-DF) e Sergio Moro (PL-PR).

Na justificativa, Malta disse que a urgência “justifica-se diante da necessidade de conferir segurança jurídica às famílias brasileiras que optam pelo ensino domiciliar, bem como de suprir a atual ausência de regulamentação federal específica sobre a matéria”.

Desde 2022, o grupo tenta autorizar o homeschooling no País, tentando incluir a liberação, por exemplo, durante a aprovação do Plano Nacional de Educação e do Sistema Nacional de Educação, sem sucesso. Os parlamentares que se mobilizam pela pauta defendem que as famílias têm o direito de escolher como querem educar seus filhos.

Por outro lado, organizações da sociedade civil ligadas à educação criticam o projeto, a definir, por exemplo, que os pais ao optar pelo modelo deverão apresentar um plano de atividades e entregar relatórios semestrais, que serão fiscalizados por uma escola.

Em 2018, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a modalidade não é ilegal, mas precisa ser regulamentada para ser permitida.

“A escola exerce papel essencial na educação e na proteção, convivência e detecção de riscos. Neste último, a escola é o ambiente mais efetivo do Sistema de Garantia de Direitos, identificando de forma sistemática violências e violações”, diz um manifesto contra o projeto, que reúne assinaturas de associações de professores e outras representações.

“O homeschooling, portanto, fragiliza o papel da escola na promoção do desenvolvimento infantil, da equidade educacional e da inclusão social. Defendemos que a prioridade do Estado seja fortalecer o ambiente escolar. Além disso, não há evidências científicas robustas de que a oferta do ensino domiciliar promova desenvolvimento social e econômico para um país. Por outro lado, temos um arcabouço exaustivo de pesquisas que mostram a escola como propulsora de capital humano”.