TJ da Bahia vai apurar conduta de juiz que mandou remover imagem do Candomblé de exposição

O juiz Cesar Augusto Borges de Andrade se tornou alvo de procedimento administrativo disciplinar no Tribunal de Justiça da Bahia por suposto racismo religioso. A ação, aberta na última quinta-feira 26, apura se o magistrado cometeu o delito ao ordenar a retirada de uma fotografia ligada ao Candomblé de uma exposição instalada no Fórum de Camaçari.

A fotografia retratava a chefe de cozinha Solange Borges, dona do Culinária de Terreiro e liderança do terreiro Unzonganga, liderado pela sua filha biológica. Ao determinar a remoção, o juiz escreveu em um ofício que a presença de uma “personagem vinculada a religião de matriz africana” não seria “condizente” com as instalações do prédio público. A exposição também trazia uma imagem com alusão ao catolicismo, que foi mantida.

Em março, o presidente do TJ baiano determinou a recolocação da foto no acervo. Em manifestação à Corregedoria do tribunal, Andrade afirmou que não ordenou a retirada da fotografia da líder religiosa e atribuiu o episódio a uma decisão administrativa do então diretor do fórum.

O caso teve origem a partir de representações administrativa e criminal protocoladas pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) e pela própria líder religiosa.

No despacho que defendeu a abertura do PAD contra o magistrado, a Corregedoria apontou “conjunto de indícios graves, precisos e concordantes” de racismo religioso institucional, incluindo o uso seletivo do princípio da laicidade para questionar obra ligada a religião de matriz africana — sem contestar outras referências religiosas presentes no mesmo espaço.

O documento cita ainda “três depoimentos independentes e convergentes” que contradizem a versão do magistrado, além de relatos de pressão extraoficial sobre a administradora do fórum antes de qualquer deliberação administrativa — e de “expressões verbais” com possível conotação discriminatória.