Partido Comunista de Cuba aprova reformas para maior economia de mercado

O Partido Comunista de Cuba (PCC) aprovou na quarta-feira 17 um pacote de reformas econômicas destinadas a ampliar a economia de mercado, em meio à severa crise que a ilha atravessa sob pressão dos Estados Unidos.

As mudanças no modelo estatal, apresentadas recentemente pelo governo, pretendem abrir mais setores ao investimento privado, atrair mais capital de cubanos no exterior e reduzir o tamanho do Estado.

“O Comitê Central do Partido aprova novas propostas de transformações econômicas e sociais”, informou a televisão estatal após uma sessão plenária extraordinária em Havana, convocada para debater quase 20 propostas neste sentido.

O PCC é o único partido legal na ilha comunista de 9,6 milhões de habitantes.

Para a adoção definitiva, as reformas precisam ser aprovadas pela Assembleia Nacional do Poder Popular, que se reunirá em sessão extraordinária nesta quinta-feira 18, menos de uma semana depois do anúncio, por parte do presidente Miguel Díaz-Canel, de medidas para aliviar a crise.

O influente ex-presidente cubano Raúl Castro, de 95 anos, apoiou as propostas que pretendem reativar uma economia que enfrenta dificuldades há vários anos, mas que atualmente está asfixiada pelo bloqueio americano ao petróleo.

Castro, que não tem cargo oficial mas continua sendo uma figura crucial nas decisões sobre o futuro da ilha, expressou apoio em uma carta lida durante a reunião, na qual afirma que as reformas são “o que mais convém hoje à Revolução”.

O irmão mais novo de Fidel Castro (1926-2016), a quem sucedeu em 2006, foi acusado em maio nos Estados Unidos pela derrubada, em 1996, de dois aviões civis pilotados por membros de uma organização anticastrista de Miami.

Há alguns meses, o governo cubano já havia autorizado a criação de empresas mistas entre o Estado e o setor privado, e depois anunciou que a diáspora cubana poderia investir e ter empresas privadas no país.

Nada garante, no entanto, que as mudanças propostas serão bem recebidas pelo presidente americano Donald Trump, que não esconde o desejo de ver uma mudança de modelo econômico, e inclusive de regime na ilha, situada a cerca de 150 quilômetros da costa da Flórida.

O primeiro-ministro Manuel Marrero afirmou que as reformas previstas “não implicam em nenhum sentido renunciar à responsabilidade social do Estado”.

O embargo de petróleo imposto por Trump em janeiro deixou a já debilitada economia cubana à beira do colapso, provocando apagões generalizados e escassez de alimentos, combustíveis, água potável e medicamentos.

Washington também decretou recentemente várias rodadas de sanções contra a economia cubana, o que aprofundou a crise econômica, social e energética que Havana enfrenta há vários anos, sob o embargo americano em vigor desde 1962.

O governo cubano, que apesar da pressão mantém negociações com os Estados Unidos, afirmou que as reformas permitirão mitigar a crise. Também mencionou “uma reestruturação do aparato de Estado”, com uma redução do número de ministérios e de funcionários.