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Senado aprova transferência simbólica da capital federal para Salvador no 2 de Julho
A data marca a comemoração da Independência da Bahia
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira 16, um projeto de lei que transfere anualmente, de forma simbólica, a sede do governo federal para Salvador no dia 2 de Julho, data em que é comemorada a Independência da Bahia. O texto tramitou em regime de urgência e agora vai a sanção do presidente Lula.
De autoria do deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), a proposta busca destacar as celebrações da Independência da Bahia, ocorrida em 2 de julho de 1823, data considerada por historiadores como o marco da consolidação da Independência do Brasil.
Na ocasião, as tropas portuguesas foram definitivamente expulsas do território baiano após meses de confrontos que sucederam a proclamação da independência do País, por Dom Pedro I, em 7 de setembro de 1822.
O texto prevê que a transferência simbólica deve envolver atividades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário durante as comemorações, desde que não comprometa o funcionamento dos serviços essenciais em Brasília, restringindo-se a atos oficiais e simbólicos.
Caberá ao governo federal organizar a logística, a segurança e a estrutura necessária para a realização dos eventos, em articulação com os demais poderes e autoridades de Salvador.
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