Shopping quer apreender crianças pobres e entregá-las para a PM

O shopping Pátio Higienópolis volta a ser envolvido em um caso de discriminação. Dessa vez, o centro de compras localizado em área nobre de São Paulo quer impedir que crianças desacompanhadas circulem entre os frequentadores. Neste caso, entenda-se por crianças desacompanhadas meninos e meninas em situação de rua. É o terceiro caso polêmico, envolvendo discriminação, em menos de 2 anos.

Essas crianças são acusadas pelo shopping de praticar “atos de vandalismo, depredação, agressão, furtos e intimidação de frequentadores”, segundo informações do jornal O Globo.

A administração do shopping decidiu entrar na Justiça para que seus seguranças tenham autorização para apreender crianças e adolescentes desacompanhados e os entregá-las à Polícia Militar. O Pátio Higienópolis é também frequentado por crianças e adolescentes moradores do bairro, mas o alvo são os menores em situação de rua. A Justiça negou o pedido.

Separados mas iguais

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A juíza Monica Arnoni, da Vara da Infância e Juventude, negou o pedido e afirmou, na sentença, segundo O Globo, que, se crianças e adolescentes praticarem ato infracional, independentemente de estarem em situação de rua, podem ser apreendidos de acordo com as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o que torna desnecessária qualquer autorização prévia da Justiça.

A juíza disse ao jornal que o shopping busca “um salvo-conduto para efetivar no estabelecimento uma genuína higiene social”, e o pedido lembra a doutrina Separate But Equal (Separados mas iguais), que pregava que todos eram iguais, mas permitia a segregação racial nos Estados Unidos.

Ela lembrou que o shopping é um local privado aberto ao público, e por isso deve permitir a circulação de qualquer pessoa “sem qualquer tipo de segregação ou preconceito”.

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“A simples presença física do outro que não é igual ou não segue o ideal de normalidade que se convencionou para o referido shopping center não legitima o pedido de autorização para apreensão de crianças e adolescentes, chamadas repetidamente pelo requerente de “em situação de rua”, indicando atitude discriminatória e ilegal”, afirma a magistrada.

Em nota, o  Shopping Pátio Higienópolis disse lamentar “o ocorrido e pede sinceras desculpas por gerar qualquer tipo de interpretação contrária à intenção de proteger os menores desacompanhados. O empreendimento esclarece que seu pedido de apoio tutelar à Vara da Infância foi mal interpretado e reforça que nunca quis ultrapassar os direitos das crianças e adolescentes. O shopping reitera ainda que repudia veementemente todo tipo de discriminação.

Outros casos

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Não é a primeira vez que o Pátio Higienópolis se envolve em casos de discriminação e racismo. Em 2018, o auxiliar administrativo Anderson Nascimento acusou um segurança do shopping de discriminação racial contra o seu filho de 14 anos. Nascimento, que é negro, e o garoto foram ao estabelecimento para comprar um tênis.

Ao estacionar o carro do lado de fora do shopping, Nascimento perguntou a um vigilante como fazia para chegar à loja da Nike. Segundo o seu relato, o segurança ordenou que o menino tirasse as mãos do bolso da blusa.

“Eu questionei o segurança do porquê ele estava mandando meu filho tirar a mão do bolso. Ele respondeu: ‘Eu estou armado e posso fazer isso'”, afirmou o auxiliar administrativo à Agência Estado.

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Após sucessivas reuniões com o shopping, Nascimento registrou um boletim de ocorrência em uma delegacia da capital paulista, e a empresa informou que o segurança seria desligado do quadro de funcionários.

Outro relato de racismo, dessa vez em junho de 2017, foi feito pelo artista plástico e jornalista Enio Squeff. Ele informou em entrevista ao Brasil Econômico que estava com o seu filho no Pátio Higienópolis após busca-lo no Colégio Sion, que fica próximo ao empreendimento. Ao parar para tomar um chá com a criança que é negra (e ele branco), foi abordado por um dos agentes de segurança do shopping. “Na abordagem a segurança perguntou se a criança, à minha frente, estava me incomodando”, afirmou, explicando que o racismo é comum no local.

Inconformado com a abordagem, Squeff questionou a profissional se ela “achava que o meu filho era indigente”. A agente de segurança disse, ainda no relato dado ao Brasil Econômico, que estava apenas cumprindo ordens e passou a se desculpar pelo fato.  “Falei que não era pra mim que ela tinha que pedir desculpa, e sim a ela. Eu sei que ela estava incorporando o racismo de seus patrões”.

Em 2010, um grupo de moradores de Higienópolis se opôs à construção de uma estação do metrô na principal avenida, a Angélica. Uma das moradoras argumentou, em entrevista, que o metrô atrairia “drogados, mendigos e uma gente diferenciada” que costuma ficar perto das estações.

A declaração causou polêmica e revolta e deu origem ao protesto batizado de “gente diferenciada”. A estação de metrô não foi construída no local inicialmente projetado, mas em outra área mais distante dos prédios de luxo do bairro.