CartaExpressa
Magno Malta vira réu por falsa acusação de estupro contra ex-cobrador de ônibus
Decisão da 4ª Vara Criminal de Vitória (ES) foi proferida na última quinta-feira após tentativa frustada de encerrar o caso de forma consensual
A Justiça do Espírito Santo tornou o senador Magno Malta (PL-ES) réu em um processo que apura falsas denúncias que o parlamentar teria feito contra o cobrador de ônibus Luiz Alves Lima. O caso ocorreu em 2022, quando Malta usou as redes sociais para afirmar que o homem havia estuprado a própria filha em 2009, com base em uma denúncia comprovadamente falsa.
A decisão, proferida na última quinta-feira 28 pela 4ª Vara Criminal de Vitória, ocorre após uma tentativa frustada de encerrar o caso de forma consensual. O delegado aposentado Márcio Lucas Malheiros de Oliveira também será investigado nesse processo por calúnia e difamação.
Procurada, a assessoria de imprensa do senador disse que não comentará o caso.
O cobrador acionou a Justiça capixaba após a publicação de vídeos nas redes sociais de Malta, em 27 de setembro de 2022. Segundo os autos, os conteúdos foram divulgados no Facebook, Instagram, YouTube e Twitter do parlamentar durante o período eleitoral, quando ele tentava retornar ao Senado.
Em algumas das publicações, o senador se refere a Luiz Alves usando expressões como “rataiada” e afirma que determinadas pessoas “saem do esgoto” em época de eleição para “requentar mentiras”. Nos vídeos, o delegado aposentado também aparece defendendo a atuação policial em uma falsa denúncia feita por Malta contra o trabalhador.
O caso citado pelos agora réus tem origem em um processo criminal de 2009, quando Luiz Alves foi falsamente acusado de estupro de vulnerável contra a própria filha, então com dois anos. O episódio ganhou repercussão nacional e foi explorado durante a CPI da Pedofilia, presidida à época por Malta.
O cobrador foi absolvido do crime, após exames apontarem em 2012 que a criança não havia sido molestada. No processo, a defesa de Luiz Alves argumenta que as declarações do senador tiveram o objetivo de atacar sua honra e descredibilizá-lo publicamente, principalmente por terem sido feitas em redes sociais com ampla repercussão.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há mais de 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.
