Quem age contra a soberania é indigno de ser presidente, diz ex-chanceler sobre Flávio Bolsonaro

O ex-chanceler Aloysio Nunes afirmou a CartaCapital considerar o senador Flávio Bolsonaro (PL) indigno de se tornar presidente da República, após o pré-candidato ao Palácio do Planalto trabalhar para os Estados Unidos designarem como terroristas as facções criminosas PCC e Comando Vermelho.

Segundo o secretário de Estado, Marco Rubio, o governo de Donald Trump classificará as facções como “Organizações Terroristas Estrangeiras” a partir de 5 de junho. O republicano acelera desde 2025 o combate ao que chama de “narcoterrorismo”, enquanto o Brasil temia as implicações legais e de soberania caso essa designação passasse a contemplar o PCC e o CV.

A postura brasileira também resulta de uma avaliação técnica: facções são organizações criminosas voltadas ao lucro, sem motivação política ou ideológica – um elemento associado à definição de terrorismo no direito internacional.

O anúncio de Rubio ocorreu cerca de 48 horas após o encontro entre Trump e Flávio na Casa Branca. O senador afirmou ter solicitado a medida contra o PCC o CV.

“Um atributo central da soberania é a capacidade de um país reger-se por suas próprias leis. Flávio Bolsonaro e a extrema-direita defendem a aplicação de uma lei norte americana ao Brasil“, resumiu Nunes.

O ex-ministro das Relações Exteriores enfatiza: a lei brasileira tipifica como terrorismo determinados atos motivados por xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião.

“Não se aplica aos crimes do CV e do PCC, que são punidos pela Lei das Organizações Criminosas com penas mais severas que as cominadas ao terrorismo”, acrescentou Aloysio Nunes. “Preconizar a aplicação extraterritorial de uma lei norte americana no Brasil é agir contra nossa soberania. Quem faz isso é indigno de ser presidente da República.”