Hugo Motta promete discussão sobre IA em junho e defende regulação ‘sem exageros’ na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira 28 que a Casa pretende avançar ainda em junho na discussão sobre a regulamentação da inteligência artificial no Brasil.

Motta rejeitou a possibilidade de deixar a discussão para 2027. Segundo ele, a comissão especial criada para analisar o tema trabalha com a meta de apresentar um relatório até o próximo dia 9.

O presidente da Câmara citou o trabalho conduzido pelo relator Agnaldo Ribeiro (PP-PB) que tem se reunido com a sociedade civil, big techs, empresas e o Judiciário para construir o melhor texto.

O debate ocorreu na abertura do Brasília Tech Summit, evento voltado à discussão sobre regulação digital, plataformas, inteligência artificial e economia digital. O painel contou ainda com a participação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, além de representantes de empresas de tecnologia.

Hugo Motta (com o microfone na mão) durante debate no evento Brasília Tech Summit – foto: Vinicius Nunes

Durante o painel, Motta defendeu uma regulamentação que preserve a inovação tecnológica, mas que também estabeleça mecanismos de responsabilização para plataformas digitais e empresas do setor. Segundo ele, o Congresso precisa encontrar equilíbrio em um ambiente de rápidas transformações tecnológicas.

“É uma linha muito tênue que nós temos que perseguir”, declarou. Na avaliação do deputado, a ausência de regras pode trazer prejuízos coletivos, mas o excesso de regulação também corre o risco de inviabilizar o próprio funcionamento do setor. “Se você exagera na regulamentação, que engessa demais aquele meio, você também faz algo que no final vai ser inócuo”, afirmou.

Motta também disse que, durante muito tempo, parte do debate colocou liberdade e responsabilização como conceitos incompatíveis no ambiente digital, mas avaliou que essa percepção começou a mudar. “Hoje todos se conscientizam que é possível, sim, aliar a liberdade econômica, a liberdade política, a liberdade de opinião, a um tipo também de responsabilização sobre quem está atuando nesse meio”, disse.