Flávio tenta derrubar post que o liga a ‘rachadinha’, mas juiz rejeita

O juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, negou um pedido de liminar apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (RJ), pré-candidato do PL à Presidência, para remover das redes sociais um vídeo sobre sua ligação com escândalos.

Flávio alegou que a publicação de Manuella Tyler Medrado, pré-candidata a deputada federal pelo PSB na Bahia, o envolve em “eventos como ‘rachadinha’, lavagem de dinheiro e vínculo com milícia”. Ele alega ser alvo de descontextualização.

O senador solicitou tutela de urgência, em busca de exclusão imediata do conteúdo, retratação e indenização por danos morais. Apesar de o magistrado negar esse pedido, o mérito da ação ainda está em análise.

Siga a Carta no Discover e receba as notícias que realmente importam.

SEGUIR

“Mostra-se prudente a formação do contraditório e a produção de provas, a fim de melhor aferir se houve extrapolação dos limites da liberdade de manifestação, sob pena de indevida intervenção judicial que possa configurar restrição desproporcional ao debate público”, anotou o juiz, em decisão publicada na última segunda-feira 25.

Segundo Raposo Filho, é preciso assegurar que o recurso da retirada de conteúdo do ar não transforme o Judiciário em “instrumento de censura a opiniões políticas”.