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Flávio Bolsonaro tenta derrubar post que o chama de corrupto, mas juíza nega
Magistrada do TJ-DFT rejeitou tutela de urgência. No entanto, o mérito ainda entrará em análise
A juíza Gabriela Jardon Guimarães de Faria, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, negou um pedido de tutela de urgência apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato do PL à Presidência, contra uma publicação nas redes sociais que o chama de corrupto.
Secretária adjunta de comunicação do PT, Camila Moreno divulgou um vídeo em sua conta no Instagram a retratar Flávio como “o filho mais corrupto de Bolsonaro”, sugerindo o envolvimento do senador em diversos escândalos.
Ao negar derrubar o conteúdo, a juíza afirmou que o Estado Democrático de Direito aceita a censura apenas em situações excepcionais. “A regra, amplíssima, é a da possibilidade de livre expressão, mesmo as mais ácidas, as mais zombeteiras, as de gosto duvidoso e até as abjetas.”
O mérito da ação de Flávio ainda entrará em análise. O que a magistrada rechaçou em sua decisão, publicada nesta terça-feira 26, foi uma tentativa do pré-candidato de obter uma ordem emergencial e provisória para remover o post das redes sociais.
“Para que, em sede de tutela de urgência, o Judiciário se antecipe e já tolha alguma manifestação, o escárnio ou a inverdade precisariam de proporções astronômicas para que a decisão judicial fosse legítima, o que, como visto, não é o caso”, concluiu a magistrada.
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