CartaExpressa
Kassio e Mendonça cuidarão de processos no TSE sobre propaganda eleitoral
O presidente, o vice e a ministra Estela Aranha participarão da distribuição de ações
Eleições 2026
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, definiu que o ministro André Mendonça — vice-presidente — se juntará à ministra Estela Aranha como juiz auxiliar de propaganda eleitoral.
A definição consta de uma portaria publicada nesta sexta-feira 22. Assim, Kassio, Mendonça e Estela participarão da distribuição dos processos relacionados a propaganda eleitoral, um dos temas mais sensíveis das campanhas.
A portaria estabelece também que as decisões sobre concessão ou não de liminares sobre o tema — inclusive pedidos de direito de resposta — serão submetidas imediatamente ao plenário do TSE, até por meio de sessões virtuais.
Os processos ligados a propaganda eleitoral envolverão assuntos delicados como fake news, ofensiva contra as urnas eletrônicas, inteligência artificial e publicações nas redes sociais.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
2026 já começou
Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.
A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.
Se você valoriza o jornalismo crítico, independente e comprometido com a democracia, este é o momento de agir.
Assine ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Mendonça vota por manter a prisão do primo de Daniel Vorcaro
Por CartaCapital
Mendonça cobra Justiça de SP em processo contra Silvio Almeida por importunação sexual
Por Maiara Marinho
Mendonça prevalece e STF rejeita ação sobre monitoramento de jornalistas e deputados
Por CartaCapital