Licenciaturas EaD têm desempenho inferior às de cursos presenciais em avaliação do MEC

A primeira edição do novo Enade das Licenciaturas apontou uma diferença significativa no desempenho de estudantes de cursos ofertados presencialmente e na modalidade de educação à distância, em meio à ofensiva do governo Lula (PT) para restringir esse modelo de ensino.

Dados divulgados nesta quarta-feira 20 pelo Ministério da Educação, por meio do Inep, apontam que 73,9% dos concluintes de licenciaturas presenciais foram considerados proficientes na avaliação. Entre os estudantes de cursos EaD, o índice ficou em 46,9%, uma diferença de 27 pontos percentuais.

Os resultados foram apresentados durante um café da manhã com jornalistas, do qual CartaCapital participou, e de forma conjunta com os dados da primeira edição da Prova Nacional Docente (PND), exame criado pelo governo para servir como instrumento de apoio a estados e municípios na seleção de professores para a educação básica.

Realizado anualmente, o Enade avalia a qualidade da formação inicial de professores a partir de uma perspectiva institucional, considerando componentes de formação geral docente e conhecimentos específicos das áreas.

Nesta edição, 4.948 cursos de licenciatura em todo o País foram avaliados. Nas universidades públicas federais, 75,9% dos concluintes atingiram os padrões de proficiência definidos pelo Inep. Nas estaduais, o percentual foi de 73,3%. Já nas instituições privadas com fins lucrativos, o índice caiu para 46,8%.

O avanço das licenciaturas EaD nos últimos anos ocorreu principalmente no setor privado. Hoje, a modalidade concentra a maior parte da formação de professores no país. Segundo o MEC, 60% dos concluintes avaliados no exame vieram de cursos a distância, enquanto 40% cursaram licenciaturas presenciais.

De acordo com a pasta, dos cursos avaliados com conceitos 1 e 2 no Enade — considerados insatisfatórios —, 682 são licenciaturas EaD. Eles concentram 81,5% dos estudantes matriculados em cursos a distância avaliados pelo exame. Graduações com esses resultados podem sofrer sanções de regulação do MEC.

As mudanças regulatórias nessa modalidade fazem parte da Nova Política de Educação a Distância, estabelecida no final do ano passado. Pela nova regra, licenciaturas não poderão mais ser ofertadas integralmente a distância. Os cursos já existentes foram colocados em processo de extinção gradual e estão proibidos de abrir novas vagas. Já os presenciais terão de reduzir a carga horária remota de 40% para 30% até maio de 2027.

Essas mudanças ainda não entraram em vigor, pois carecem de deliberação do Conselho Nacional de Educação.

Veja os conceitos do Enade Licenciaturas:

• Conceito 1 e 2: Desempenho insatisfatório, indicando que o curso precisa de melhorias urgentes junto ao MEC.
• Conceito 3: Desempenho mediano, atingindo as expectativas mínimas de qualidade.
• Conceito 4: Desempenho bom, acima da média nacional.
• Conceito 5: Desempenho de excelência (nota máxima).

“O Enade produz visão sistemática da qualidade da formação inicial de professores no País. Mas não basta só regular, o MEC tem de induzir melhoria”, afirmou o ministro Leonardo Barchini. “Os resultados são comparáveis inclusive entre as áreas. Então, além do diagnóstico, todo ano para saber se houve melhora ou não da proficiência, pode comparar por área também”.

Já em relação à PND, os resultados mostram que cerca de 500 mil participantes do exame alcançaram padrão de proficiência e estão aptos a lecionar.

Inédita no país, essa avaliação não funciona como certificação obrigatória para o exercício da profissão, mas pode ser usada por redes estaduais e municipais em concursos e processos seletivos. Ao todo, 1.530 redes aderiram ao programa, entre elas 22 estados e 18 capitais.

Os resultados variaram conforme a área de formação. Ciências Humanas apresentou o melhor desempenho, com 80,2% de participantes proficientes. Pedagogia, curso com maior número de inscritos, registrou 62,8%. Matemática teve o pior resultado entre as áreas destacadas pelo MEC: 45,9%.