Justiça da Bolívia convoca Evo Morales para julgamento

Um tribunal da Bolívia convocou o ex-presidente Evo Morales para comparecer a um julgamento a partir da próxima segunda-feira 11, acusado de tráfico de uma menor, embora a diligência possa ser frustrada depois que seus advogados afirmaram não terem sido notificados.

Segundo a Promotoria, Morales teve em 2015 uma relação com uma menor de 15 anos com a qual teve uma filha, durante seu último período presidencial. Os pais, de acordo com a acusação, teriam consentido os fatos em troca de alguns benefícios.

“A audiência contra o ex-presidente Evo Morales (…) está confirmada para começar na segunda-feira (…) de forma presencial”, disse nesta sexta-feira 8 em entrevista coletiva o juiz Luis Ortiz Flores, máxima autoridade judicial de Tarija, departamento do sul do país onde ocorrerá a diligência.

No entanto, Wilfredo Chávez, advogado do ex-mandatário, assegurou que nem seu cliente nem seus defensores comparecerão. “Não podemos comparecer porque não fomos notificados”, disse à AFP.

De acordo com Chávez, o tribunal não enviou a convocação ao domicílio de Morales, mas o chamou por meio de um edital, uma publicação oficial em meios escritos.

O líder indígena, de 66 anos, encontra-se desde outubro de 2024 refugiado na região cocaleira do Chapare, seu reduto político, para evitar uma ordem de prisão.

Milhares de camponeses montam guardas, armados com lanças, para impedir que a polícia entre na região.

Em janeiro de 2025, após não comparecer para depor em uma audiência durante a fase de investigação, o Poder Judiciário o declarou rebelde, uma condição que impede o arquivamento do processo enquanto ele não comparecer.

Mas essa mesma condição poderia suspender o início do julgamento. Segundo Ortiz, só é possível iniciar julgamentos na ausência do acusado em casos de corrupção.

“Nesse caso, já cabe ao tribunal (responsável pela audiência) analisar essa situação”, disse o juiz à imprensa.

É algo que os próprios advogados de Morales argumentam. “A Convenção Interamericana (de Direitos Humanos) exige a presença da pessoa para ser ouvida (…), estar diante de seus juízes e apresentar meios de defesa”, afirmou Chávez.