Política
Senado aprova a proibição de telemarketing de venda por robôs
A proposta, sob a relatoria de Hamilton Mourão (Republicanos-RS), segue à Câmara
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou, nesta quarta-feira 6, um projeto de lei que proíbe ações de telemarketing realizadas com robôs ou gravações automatizadas, sem intervenção humana, para a venda de produtos ou serviços.
A proposta, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), recebeu parecer favorável do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
A decisão de aprovar o projeto é terminativa. Assim, a matéria segue diretamente à Câmara dos Deputados, sem a necessidade de passar pelo plenário do Senado.
Mourão acolheu uma emenda do senador Eduardo Gomes (PL-TO), a fim de autorizar contatos telefônicos com o consumidor desde que tratem da segurança ou da transparência em contratos.
O relator argumentou que ligações para confirmar contratações feitas por consumidores via internet ou aplicativos, uma técnica conhecida como “dupla checagem”, devem ser permitidas, uma vez que reforçam a segurança dos clientes.
(Com informações da Agência Senado)
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
2026 já começou
Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.
A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.
Se você valoriza o jornalismo crítico, independente e comprometido com a democracia, este é o momento de agir.
Assine ou contribua com o quanto puder.