Entidade pede a inelegibilidade de Flávio Bolsonaro após culto com Malafaia

A Associação Movimento Brasil Laico encaminhou, nesta segunda-feira 4, uma denúncia à Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro contra o Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC), e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por um culto realizado neste domingo 3.

Durante o evento religioso, o pastor declarou publicamente que “é o tempo de apoiar o Flávio para presidente” e fez críticas ao Supremo Tribunal Federal. Além de Flávio, o culto contou com presença do deputado estadual Douglas Ruas (PL-RJ), pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), do ex-governador Cláudio Castro (PL), e do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).

A entidade pede uma multa de 25 mil reais por propaganda irregular e a inelegibilidade por oito anos de todos os envolvidos. O Movimento Brasil Laico também pede que o Ministério Público Federal oficie a Receita Federal para apurar eventual desvio de finalidade da ADVEC, além da preservação imediata de vídeos e transmissões do culto nas plataformas digitais.

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Segundo o documento, Malafaia conduziu uma oração coletiva em favor dos políticos presentes e fez discursos de conteúdo político-partidário — o que, na avaliação da entidade, configura propaganda eleitoral antecipada em bem de uso comum, abuso de poder religioso e doação vedada por entidade religiosa.

A denúncia argumenta ainda que a presença de Flávio Bolsonaro e de outros políticos no culto não teve caráter religioso. “Foi exclusivamente para receber publicidade eleitoral por meio da autoridade pastoral de Malafaia e da infraestrutura institucional da ADVEC, obtendo acesso privilegiado a uma base de fiéis que não é sua congregação natural”, afirma o texto.

A representação cita o artigo 37 da Lei das Eleições, que enquadra templos religiosos como bens de uso comum, proibindo a realização de propaganda em seu interior. Também sustenta que o endosso de Malafaia, líder de uma rede com 149 templos em 14 estados, pode ser caracterizado como “doação estimável em dinheiro”.

A representação é assinada por Leandro Patricio da Silva, diretor-presidente. Segundo ele, a liberdade religiosa protege a liturgia, o rito e a espiritualidade, mas “não a fraude à lei eleitoral praticada sob o manto de uma oração”.

De acordo com o dirigente, a denúncia se insere em um contexto mais amplo de tensionamento entre religião e espaço público no Brasil. “É inaceitável isso. Temos visto uma epidemia generalizada de ocupação, a todo custo, de diferentes espaços da sociedade — de universidades e escolas à política institucional”, afirmou a CartaCapital.

Flávio Bolsonaro já havia sido alvo de outra denúncia da entidade, por participação em culto conduzido pelo pastor José Wellington da Costa, que realizou uma oração pedindo que Deus o tornasse presidente.