Pré-candidato, Zema defende mudar lei para permitir trabalho infantil no Brasil

Pré-candidato à Presidência, o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) afirmou que, se eleito, pretende mudar a lei que proíbe o trabalho infantil no Brasil. Hoje, a legislação impede o trabalho de menores de 16 anos, permitindo apenas a atuação como aprendiz a partir dos 14, sob regras específicas.

A declaração ocorreu em entrevista ao podcast Inteligência Limitada, exibida nesta sexta-feira 1º, Dia do Trabalho. Zema criticou a proibição e citou exemplos de outros países, mencionando que, nos Estados Unidos, crianças podem realizar atividades como a entrega de jornais em troca de pagamento.

“Hoje não sei, mas quando eu era criança, era permitido tirar uma carteira de trabalho aos 14 anos. Infelizmente, no Brasil, se criou essa ideia de que jovem não pode trabalhar. Eu sei que o estudo é prioritário. Mas toda criança pode estar ajudando com questões simples, com questões que estão ao alcance dela”, afirmou.

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Para o político do Novo, o trabalho infantil é proibido hoje por causa da esquerda. “Aqui, que a esquerda criou essa noção de que trabalhar prejudica a criança”. Segundo o ex-governador, que disse ter trabalhado desde a infância, a legislação brasileira estaria limitando oportunidades. “Aqui é proibido. Você está escravizando a criança. É lamentável, mas tenho certeza de que vamos mudar isso”, declarou.

Dados do IBGE mostram que o Brasil tinha 1,65 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil em 2024. O número representa 4,3% da população nessa faixa etária. O levantamento também indica que a frequência escolar é menor entre crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil: 88,8%, ante 97,5% no total da população de 5 a 17 anos.

O Brasil é signatário das Convenções 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho, que tratam, respectivamente, da idade mínima para admissão ao emprego e da eliminação das piores formas de trabalho infantil. O Ministério do Trabalho diz que a Convenção 138 exige uma política nacional voltada à abolição efetiva do trabalho infantil.