MP-SP vai apurar o descarte de 40 mil livros pela prefeitura de Osasco

O Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito para apurar um descarte irregular de livros pela Prefeitura de Osasco, na Grande São Paulo. A medida vai apurar o descarte de 40 mil obras, que seriam parte do acervo da Biblioteca Pública Monteiro Lobato, e foram encontradas em uma caçamba de lixo. Documentos históricos também teriam sido descartados.

A denúncia foi exibida pelo programa SP2, da TV Globo, no sábado 25. A biblioteca está fechada desde 2020, com a alegação de que passaria por reformas.

O promotor de Justiça Rodrigo Nunes Serapião explicou que a apuração vai verificar eventual perda irreparável de bens culturais, documentos históricos e obras de valor coletivo, além de possível dano moral a toda a sociedade.

O MP-SP requisitou à Prefeitura acesso a documentos que tenham embasado o descarte ou desmobilização irregular do acervo, como despachos, memorandos, ou ordens de serviço. Também foi requerida a identificação de agentes públicos, comissões ou órgãos responsáveis pela deliberação, autorização, execução e supervisão do descarte.

Para Serapião, a repercussão do caso reforça a necessidade de atuação imediata do Ministério Público, “tanto para evitar o perecimento de provas quanto para apurar se os bens ainda podem ser localizados, vistoriados, recuperados ou ao menos inventariados para mensuração do dano”.

O Ministério da Cultura repudiou o episódio enfatizando que o descarte aconteceu na semana em que se comemorou o Dia Mundial do Livro, celebrado no dia 23 de abril. Em nota, a pasta disse estar em contato com a Secretaria de Cultura de Osasco para oferecer apoio técnico no que for possível para que a comunidade possa ter garantido o acesso ao livro, à leitura e à literatura.

Em uma primeira manifestação sobre o caso, a prefeitura de Osasco, sob a gestão de Gérson Pessoa (Podemos), chegou a confirmar que o material foi jogado no lixo por estar contaminado com fungos e mofo. Posteriormente, a gestão municipal afirmou que os livros foram acondicionados em caçambas e que o manuseio incorreto será investigado; acrescentou, ainda, que seria contratada uma empresa especializada para reavaliar os livros.