Cade reabre investigação contra o Google por usar conteúdo jornalístico

O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira 23, a reabertura de uma investigação sobre uso de conteúdo jornalístico pelo Google. O placar foi de cinco votos a zero.

O desarquivamento do processo busca aprofundar a apuração das condições de concorrência no mercado de buscas, especialmente no que se refere à utilização de conteúdos produzidos por veículos de comunicação.

A Superintendência-Geral do Cade havia concluído pela ausência de indícios suficientes de infração ao sistema econômico e recomendado o arquivamento do caso. A instância manteve esse entendimento ao analisar um recurso.

Devido à importância do tema, o Tribunal do Cade puxou o processo para si, sob a relatoria do ex-conselheiro e presidente Gustavo Augusto, que votou pelo arquivamento do caso.

O presidente interino Diogo Thomson divergiu, destacando que a conduta investigada não se limita à época de abertura da apuração, em 2019.

Para Thomson, a prática evoluiu com a incorporação de funcionalidades baseadas em inteligência artificial generativa, alterando a dinâmica de acesso e monetização do conteúdo jornalístico. Ele concluiu que a conduta do Google pode configurar eventual “abuso exploratório de posição dominante, caracterizada pela extração e internalização de valor econômico a partir de conteúdo produzido por terceiros, sem contrapartida proporcional”.

Também votaram pela reabertura da investigação Camila Cabral Pires-Alves, Carlos Jacques e José Levi. Por fim, Gustavo Augusto alterou seu voto e seguiu a maioria.