Cade reabre investigação contra o Google por usar conteúdo jornalístico

O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira 23, a reabertura de uma investigação sobre uso de conteúdo jornalístico pelo Google. O placar foi de cinco votos a zero.

O desarquivamento do processo busca aprofundar a apuração das condições de concorrência no mercado de buscas, especialmente no que se refere à utilização de conteúdos produzidos por veículos de comunicação.

A Superintendência-Geral do Cade havia concluído pela ausência de indícios suficientes de infração ao sistema econômico e recomendado o arquivamento do caso. A instância manteve esse entendimento ao analisar um recurso.

Devido à importância do tema, o Tribunal do Cade puxou o processo para si, sob a relatoria do ex-conselheiro e presidente Gustavo Augusto, que votou pelo arquivamento do caso.

O presidente interino Diogo Thomson divergiu, destacando que a conduta investigada não se limita à época de abertura da apuração, em 2019.

Para Thomson, a prática evoluiu com a incorporação de funcionalidades baseadas em inteligência artificial generativa, alterando a dinâmica de acesso e monetização do conteúdo jornalístico. Ele concluiu que a conduta do Google pode configurar eventual “abuso exploratório de posição dominante, caracterizada pela extração e internalização de valor econômico a partir de conteúdo produzido por terceiros, sem contrapartida proporcional”.

Também votaram pela reabertura da investigação Camila Cabral Pires-Alves, Carlos Jacques e José Levi. Por fim, Gustavo Augusto alterou seu voto e seguiu a maioria.

Em nota, o Google lamentou a decisão e afirmou que ela reflete uma falta de compreensão das funcionalidades da plataforma. Leia a íntegra:

“Acompanhamos a decisão do CADE de encaminhar este caso à Superintendência para uma análise detalhada, mas acreditamos que a decisão reflete uma compreensão equivocada sobre como nossos produtos funcionam e o valor que entregamos aos editores de notícias.

Em um mundo onde as preferências dos usuários estão evoluindo, o AI Overviews foi projetado para mostrar links para uma ampla variedade de resultados, criando novas oportunidades para que sites relevantes e conteúdos diversos sejam descobertos. Temos um compromisso com a web aberta e continuamos enviando bilhões de cliques para websites diariamente. Seguiremos dialogando com o CADE para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o nosso produto.”