Fachin barra tentativa de afastar Mendonça de ação contra indicação de Messias ao STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, rejeitou um pedido para declarar a suspeição do ministro André Mendonça em uma ação que busca ordenar ao presidente Lula (PT) que não indique à Corte uma pessoa “de perfil étnico-racial e de gênero dominante”. O petista já escolheu o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a cadeira que foi de Luís Roberto Barroso até outubro de 2025. A palavra final será do Senado.

O mandado de segurança do qual Mendonça é relator cobra que a Corte determine a Lula que priorize “perfis étnico-raciais e de gênero historicamente segregados”. Ao requisitarem a suspeição do ministro, os responsáveis pela ação dizem que Mendonça não seria imparcial, uma vez que já demonstrou publicamente apoio a Messias.

Segundo Fachin, porém, o pedido não se encaixa nas hipóteses previstas para o afastamento do relator.

“As arguentes, para caracterizar a relação de amizade pessoal íntima, cingem-se a colacionar matérias jornalísticas e postagem em redes sociais que estariam a sinalizar a manifestação de apoio à indicação presidencial pelo relator dessas ações mandamentais”, escreveu o presidente, em decisão assinada em 16 de abril. “Todavia, essas menções não correspondem à exigência para arguição de suspeição.”