Debate sobre o fim da ‘taxa das blusinhas’ ganha força e expõe divisão no governo Lula

O debate sobre o fim ou a redução da “taxa das blusinhas” voltou ao centro da agenda política em Brasília, impulsionado pelo calendário eleitoral e pelo impacto da medida na popularidade do presidente Lula (PT).

Instituída em 2024, a cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até 50 dólares passou a ser alvo de reavaliação no governo nas últimas semanas. A mudança de tom ocorre em meio a diagnósticos internos de desgaste e à tentativa do Palácio do Planalto de melhorar sua imagem no eleitorado.

A sinalização mais explícita veio do próprio presidente. Em entrevista concedida na terça-feira 14 aos sites Brasil 247, Revista Fórum e DCM, Lula afirmou que acha desnecessária a taxa das blusinhas. “São compras muito pequenas, as pessoas de baixo poder aquisitivo é que compravam aquilo. Sei do prejuízo que isso trouxe para nós.”

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Dois dias depois, na quinta-feira 16, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães (PT), reforçou a crítica em um café da manhã com jornalistas no Planalto. “Quando essa matéria foi votada, eu achava que ela não deveria ser aprovada. Foi um dos elementos mais fortes de desgaste do governo. Se o governo decidir revogar, acho uma boa.”

A declaração explicita o movimento da ala política do governo, que passou a defender abertamente a revisão da medida como forma de reduzir resistências. O tema, inclusive, já chegou ao Congresso. Na manhã desta sexta 17, Guimarães discutiu a possibilidade de mudança com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que sinalizou abertura ao debate, mas com ressalvas.

Mais cedo, em entrevista à GloboNews, Motta afirmou que a discussão precisa considerar o impacto nas contas públicas. “Precisamos saber se o orçamento deste ano comporta uma possível revogação dessa taxação”, disse, acrescentando que pretende ouvir líderes partidários, o setor produtivo e consumidores antes de qualquer decisão.

Apesar da pressão, não há consenso no governo. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), por exemplo, expressou posição contrária à revogação. Em coletiva no Palácio do Planalto na quinta-feira, ele afirmou que “não há nenhuma decisão neste momento sobre o tema” e defendeu a manutenção da cobrança.

Alckmin argumentou que a tributação ainda é inferior à enfrentada pela indústria nacional. “Se você for somar 20% do imposto de importação mais o ICMS dos estados, vai dar menos de 40%. O produtor nacional paga quase 50%”, declarou. Ele também destacou o impacto sobre o mercado de trabalho: “É importante destacar o emprego. Preservar o emprego é o mais [importante]”.

Criada sob o argumento de equilibrar a competição entre o comércio nacional e as plataformas estrangeiras, a taxa também passou a representar uma fonte relevante de receitas. Em 2025, o governo arrecadou cerca de 5 bilhões de reais com o imposto.

Neste cenário, o governo avalia alternativas que vão desde a revogação total até uma redução parcial da alíquota. Qualquer alteração, porém, dependerá de aval do Congresso e exigirá acomodar interesses divergentes dentro e fora do Executivo.

Em pesquisa divulgada em 18 de dezembro do ano passado, a empresa AtlasIntel mostrou que o brasileiro considera a taxa o principal erro de Lula em seu terceiro mandato.