‘Novo’ STF, privatização de tudo e flexibilização da CLT: o plano de governo de Romeu Zema

O pré-candidato à Presidência da República Romeu Zema (Novo) apresentou, nesta quinta-feira 16, as diretrizes de seu plano de governo. O pacote, apresentado sob o slogan “O Brasil sem intocáveis”, tem como eixo central uma revisão ampla do funcionamento das instituições, com foco no Supremo Tribunal Federal, privatizações em larga escala, corte de gastos e um aprofundamento no desmonte da CLT.

A proposta mais emblemática do plano é a reformulação do STF. Zema afirma que, se eleito, pretende enviar ao Congresso um projeto para alterar as regras da Corte. Entre as mudanças sugeridas estão mandatos para ministros, idade mínima mais elevada e restrições à atuação de parentes em escritórios de advocacia. O plano também prevê o fim de decisões monocráticas e ampliações no papel do Senado sobre a Corte. “Minha primeira medida será propor ao Congresso um novo Supremo. Um Supremo em que seus membros prestem conta dos seus atos”, disse.

A proposta dialoga abertamente com a cartilha que levou Javier Milei ao poder. Combina Estado mínimo elevado à máxima potência, desmonte de estruturas regulatórias, flexibilização de direitos trabalhistas e uma ofensiva retórica contra instituições tratadas como redutos de privilégios.O próprio Zema já afirmou, em mais de uma ocasião, que gostaria de ser uma espécie de “Milei brasileiro”.

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Parte do plano de governo de Romeu Zema. Foto: Reprodução

Estado mínimo levado ao limite

Na economia, o plano aposta em uma redução ampla e acelerada da presença do Estado. A equipe do pré-candidato defende privatizar todas as estatais, incluindo empresas estratégicas, além de promover um “choque fiscal” com cortes de gastos e redução de impostos.

A proposta envolve retomar regras rígidas de controle fiscal, “enxugar a máquina pública” e transferir à iniciativa privada áreas hoje sob responsabilidade do Estado.

O discurso é acompanhado de críticas diretas à estrutura atual. Zema afirmou que pretende “passar a faca” nos gastos federais, indicando uma abordagem agressiva de ajuste fiscal.

Flexibilização da CLT

Outro eixo central é a reformulação das regras trabalhistas. O plano propõe a criação de um regime alternativo à CLT, com maior liberdade para negociação direta entre empregadores e trabalhadores.

Entre as possibilidades estão contratos por hora ou por períodos curtos, além de mudanças em direitos como as férias. As propostas representam uma inflexão significativa no modelo de proteção trabalhista vigente.

Endurecimento penal

Na área de segurança pública, o plano adota uma linha mais dura. Zema propõe tratar facções criminosas como organizações terroristas, ampliar penas e reduzir a maioridade penal.

Durante o evento, o pré-candidato defendeu punições mais severas e criticou o que considera fragilidade do sistema atual. “Crime de adulto vai ter pena de adulto”, afirmou.