Decisão sobre gratificação a professores deflagra greve e pressiona reitoria da USP

Funcionários da Universidade de São Paulo, a USP, iniciaram, nesta terça-feira 14, uma greve em defesa de melhorias salariais e de maior equidade entre as diferentes categorias de trabalhadores da instituição.

O estopim do movimento foi a aprovação de uma gratificação destinada a professores da universidade. A medida prevê um pagamento adicional de 4.500 reais a docentes, em regime de contratação exclusiva, que apresentem propostas de projetos em áreas consideradas estratégicas para a universidade voltados para ensino, pesquisa, inovação, cultura, extensão e gestão. A iniciativa foi aprovada pelo Conselho Universitário em 31 de março e estabelece o pagamento mensal por até 24 meses, durante a execução das atividades aprovadas. Os repasses começarão em 2027.

Segundo estimativas, a gratificação pode representar um acréscimo médio de até 27,5% para professores em início de carreira. Hoje, o salário inicial de um professor doutor na USP é de R$ 16,3 mil. O impacto anual da medida sobre o orçamento da universidade é estimado em R$ 238,44 milhões.

Para os manifestantes, o bônus aprofunda desigualdades dentro da universidade, já que não houve oferta de revisão salarial para os demais funcionários. Além disso, a gratificação deixaria de fora cerca de 20% dos docentes da ativa, além de todos os professores aposentados e dos servidores técnico-administrativos, tanto ativos quanto aposentados.

O Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) pondera, contudo, que a paralisação tenha o intuito de colocar uma categoria contra a outra. “Nossa greve é legítima e justa. É preciso lembrar que estamos lutando por isonomia, e não uma categoria contra a outra. É falso dizer que nós, funcionários, somos contra os docentes”, destacou, em nota divulgada na segunda-feira 13.

De acordo com o Sintusp, a reivindicação central é a recomposição de perdas salariais acumuladas desde 2012, o que exigiria um reajuste de 14,6%, considerando a inflação registrada até janeiro deste ano. A entidade afirma ainda que vem recebendo negativas sucessivas da reitoria para discutir o tema e sustenta que a gratificação concedida aos professores funciona como uma “manobra” para esvaziar a campanha salarial.

Atualmente, a reitoria da USP está sob o comando de Aluísio Segurado, escolhido ao cargo no final do ano passado, pelo governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos).

“Virou praxe, sempre antes da data-base (período em que diversas categorias profissionais negociam reajustes salariais, a universidade apresenta algum prêmio, alguma gratificação para tirar o foco da luta pelo reajuste”, critica Claudionor Brandão, integrante do Sintusp,

O sindicato ainda não estima o tamanho da greve, mas aponta forte adesão à paralisação na capital, com participação da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), a maior da USP em número de alunos, além de campi como Ribeirão Preto e São Carlos. Ao longo da tarde desta terça-feira, primeiro dia do movimento, estavam previstas ações de mobilização e uma reunião do comando de greve para definir os eixos da paralisação.

Estudantes também aderem à paralisação

Os estudantes da universidade também anunciaram paralisação nesta terça-feira, 14, com reivindicações centradas em melhorias estruturais, como moradia digna e restaurantes universitários de melhor qualidade.

Segundo o Diretório Central dos Estudantes Alexandre Vannucchi Leme (DCE Livre da USP) 105 cursos estão paralisados entre capital e interior, caso da Faculdade de Direito, a Escola de Comunicação e Artes (ECA) e as faculdades de História, Filosofia e Pedagogia. Na quarta-feira 15, está prevista uma assembleia que pode aprovar uma greve por parte dos universitários.

“Temos visto um processo muito grande de precarização dos serviços ofertados aos estudantes nos últimos anos”, diz o estudante Pedro Chiquitti, coordenador-geral do DCE.

Segundo ele, um dos temas mais sensíveis é o da qualidade da alimentação servida aos estudantes pelos restaurantes universitários. “Temos denúncias de bandejões com larvas, baratas, pedaços de vidro. Todos os dias temos algum tipo de denúncia, que também apontam para uma escassez de alimentos servidos, como proteínas”, critica.

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O entendimento dos estudantes é que a piora na qualidade da oferta está diretamente associada à entrega dos serviços de bandejão a empresas terceirizadas, processo que vem se intensificando desde 2016. As unidades são de responsabilidade da Superintendência de Assistência Social (SAS) da Universidade de São Paulo.

O que diz a USP

Questionada, a USP apontou, em nota, que a ‘valorização de pessoas’ é um dos eixos que norteia a gestão de Segurado. No caso dos técnicos-administrativos citou anúncios feitos pelo novo reitor como o de promover uma revisão integrada dos planos de desenvolvimento individual (PDI), e o de reajustar os benefícios concedidos aos servidores a partir de abril deste ano: com o auxílio-alimentação passando de 1.950 para 2.050 reais e o vale-refeição com aumento de 45 para 65 reais. Também foi anunciado, para maio, o reajuste de 14,3% no auxílio-saúde.

Sobre os problemas relatados nos restaurantes universitários, a universidade afirmou que, no último dia 10 de abril, foram realizadas inspeções da vigilância sanitária nos estabelecimentos da Faculdade de Direito e da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), não sendo encontrada nenhuma irregularidade.

Informou, ainda, que as ocorrências apontadas nos restaurantes universitários são tratadas tecnicamente por nutricionistas da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP) e, administrativamente, pelas áreas que gerem esses contratos, que têm notificado e advertido as respectivas empresas. “Todos os contratos dos RUs são renovados periodicamente, seguindo os trâmites legais observados pela Procuradoria Geral da USP e pelo Tribunal de Contas do Estado”, finalizou a USP.