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Fachin barra tentativa de declarar Moraes suspeito em caso do 8 de Janeiro
A solicitação partiu de um réu por envolvimento nos ataques golpistas
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, rejeitou um pedido para declarar o ministro Alexandre de Moraes suspeito em um processo relacionado aos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023.
A solicitação, negada na última terça-feira 7, partiu de José Celso Cornolo Junior, réu na Corte por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes. Ele contestou a isenção de Moraes em razão de suposto “antagonismo de cunho politico”.
Fachin, por sua vez, afirmou que a mera indicação de publicações em redes sociais e matérias jornalísticas não é suficiente para afirmar a suspeição do juiz, “com fundamento na hipótese normativa de inimizade ou no aconselhamento de uma das partes que figuram na relação processual.”
A Primeira Turma da Corte aceitou em junho a denúncia contra José Celso Cornolo Júnior, que passou a responder por cinco crimes: associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento da ação penal ainda não tem data definida.
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