Parlamento da Venezuela aprova lei de mineração favorável ao investimento privado

O Parlamento da Venezuela aprovou nesta quinta-feira 9 uma lei de mineração que abre caminho para investidores estrangeiros explorarem as vastas reservas do país, sob pressão dos Estados Unidos.

“Declara-se aprovada por unanimidade a segunda discussão do projeto de lei orgânica de minas”, afirmou o chefe do Parlamento, Jorge Rodríguez, a partir da sede do Poder Legislativo, em Caracas.

Rodríguez afirmou, sob aplausos, que a lei é “um veículo para a construção da prosperidade do futuro”.

A lei será enviada ao Supremo Tribunal “para que se pronuncie sobre a constitucionalidade de seu caráter orgânico”.

A presidenta interina Delcy Rodríguez impulsionou, semanas após a queda de Nicolás Maduro em 3 de janeiro, uma reforma da lei do petróleo que oferece garantias ao investimento privado e modifica o modelo estatista concebido pelo falecido presidente Hugo Chávez.

Conhecida por suas enormes reservas de petróleo, a Venezuela também é rica em minerais como ouro, diamante, bauxita e coltã. A atividade se concentra sobretudo em um território de 112 mil km² conhecido como Arco Mineiro.

Bandas, grupos armados e, em algumas áreas, guerrilhas colombianas como o ELN ou dissidências das Farc controlam setores inteiros das zonas mineradoras, com o consentimento das forças de segurança, segundo numerosos testemunhos.