Proposta de subsídio ao diesel importado tem adesão de 25 estados

Das 27 unidades da Federação, apenas duas não aderiram à proposta de subsídio de 1,20 real ao diesel importado, informou nesta segunda-feira 6 o Ministério da Fazenda. A medida, que integra o pacote para segurar a alta dos combustíveis, terá o custo dividido igualmente entre a União e os estados que aceitaram o acordo.

A pasta não divulgou as duas unidades federativas que não aderiram. Em entrevista coletiva, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que está conversando com os governos estaduais para tentar convencê-los a entrar no acordo.

De caráter temporário e excepcional, a proposta prevê um subsídio total de 1,20 real por litro de diesel importado por dois meses. O custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com 60 centavos arcados pela União e os outros 60 centavos pelas unidades da Federação.

A medida, informou a Fazenda, terá custo de 4 bilhões de reais: 2 bilhões para a União e 2 bilhões para as unidades da Federação. Até a semana passada, a pasta informava que a medida custaria 3 bilhões de reais nos dois meses em que vigorará.

Na semana passada, o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) informou que a participação dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, embora os critérios específicos ainda estejam em definição.

A adesão é voluntária. As cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas entre os demais, preservando a autonomia das unidades federativas.

Produtores nacionais

Além do subsídio ao diesel importado, o governo anunciou nesta segunda-feira 6 um subsídio de 80 centavos por litro de diesel produzido no Brasil. Também prevista para vigorar por dois meses, a ajuda custará 6 bilhões de reais (3 bilhões mensais), mas neste caso o custo será totalmente bancado pelo governo federal.