Disputa de Gradiente e Apple no STF pela marca iPhone completa 6 anos e segue travada

O processo no Supremo Tribunal Federal que opõe a Apple e a Gradiente pelo uso da marca iPhone no Brasil completa, neste mês, seis anos de tramitação, ainda à espera de uma decisão.

Em outubro de 2023, o ministro Dias Toffoli, relator da disputa, interrompeu um julgamento no plenário virtual ao pedir destaque, o que forçou a discussão em sessões presenciais. Desde então, contudo, o tema não entrou em pauta.

Se o presidente do STF, Edson Fachin, decidir pautar a ação, a votação recomeçará do zero.

A Gradiente registrou a marca em 2000, mas a concessão pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial só ocorreu em 2008. Em 2007, a Apple lançou seu iPhone, que ganhou projeção mundial.

A empresa brasileira recorreu ao STF após o Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinar ao INPI a anulação do registro e a sua republicação com a ressalva de que a Gradiente não tem a exclusividade sobre a palavra iPhone isoladamente.

No recurso, a Gradiente argumenta que, quando solicitou o registro, a Apple ainda não operava no Brasil e, ao lançar seu iPhone em território brasileiro, deveria ter consultado o INPI.

Já a empresa norte-americana lembrou que a família de produtos “i” ( iMac, iPad etc.) está relacionada a ela e defende que a Gradiente só pode utilizar a expressão “Gradiente Iphone”, não o termo isolado.

Em maio de 2025, a Gradiente obteve uma vitória no Superior Tribunal de Justiça, cuja Terceira Turma manteve a anulação de uma sentença do TRF-2 que ordenava a caducidade da marca Gradiente Iphone.

O STF, porém, terá a palavra final, com repercussão geral — ou seja, o que a Corte concluir servirá de baliza para as instâncias inferiores em processos semelhantes.

O tema de fundo é a exclusividade da propriedade industrial em razão da demora na concessão do registro de marca pelo INPI, simultaneamente à popularização de um produto com o mesmo nome por uma empresa concorrente.