Feito em casa

Sem alarde, mas em ritmo intenso, a Petrobras trava uma luta surda com fornecedores estrangeiros, armadores e petroleiras para internalizar serviços de manutenção bilionários feitos nos Estados Unidos, ampliar a parcela de conteúdo local na encomenda de navios e retomar participações de sócias de outros países em campos de exploração no Brasil, entre outras iniciativas, como o aumento da prospecção no País e no exterior. Os enfrentamentos, que recompõem parte das perdas causadas pela gestão anterior da empresa e melhoram as condições de contratos, ocorrem desde o início da gestão atual, mas ganharam intensidade com a guerra no Irã e a obstrução parcial do suprimento mundial de petróleo, químicos e defensivos. Em um caso recente, a estatal enfrentou o forte lobby comandado por um ex-diretor da estatal, hoje na cúpula de uma empresa privada concorrente.

O resultado dos confrontos, até agora vencidos pela empresa brasileira, são maior economia na operação, aumento do conteúdo local dos equipamentos, ampliação das reservas de óleo e gás e reforço da autonomia e da segurança econômica da empresa, além da ampliação da segurança energética do País.

Nas plataformas FPSO e FSO, unidades offshore, um dos principais equipamentos críticos são as turbinas a gás, também amplamente utilizadas na aviação, que custam 7 milhões de dólares a unidade. Essas turbinas têm como funções centrais gerar energia elétrica e acionar os sistemas de compressão de gás das plataformas. A cada cinco anos, em média, os equipamentos passam por manutenção. Hoje, a Petrobras tem 397 turbinas em operação, das quais 225 são do fabricante Baker, que incorporou a antiga GE. Nos próximos anos, serão mais de 430 turbinas. No contrato anterior, a manutenção era realizada em Houston, Estados Unidos, e no Canadá, agregando custos adicionais em etapas como logística para transporte das máquinas e desembaraço aduaneiro, além de aumentar o tempo de indisponibilidade dos equipamentos.

O governo conseguiu garantir a exigência de conteúdo local em contratos anteriores ao fim do monopólio da estatal, em 1997

No novo contrato, no valor de 4 bilhões de reais, com vigência de cinco anos, que teve a Baker Hughes como vencedora da licitação, a prestação de serviços de manutenção será realizada na unidade da fornecedora localizada em Petrópolis, no Rio de Janeiro. A manutenção das turbinas no Brasil proporcionará uma economia de 1 bilhão de reais no período.

Em outra iniciativa, a empresa derrotou um lobby pesado e exerceu o direito de preferência na compra de uma fatia de 50% da Petronas, gigante petrolífera estatal da Malásia, nos campos Tartaruga Verde e Espadarte Módulo III. A Brava Energia, que conta com o ex-funcionário da Petrobras Carlos Travassos na diretoria, tinha como certa a vitória na disputa. A participação que a Petronas negociava com a Brava havia sido vendida pela própria estatal durante o governo de Jair Bolsonaro, em 2019, por 1,29 bilhão de dólares. Ao preço irrisório de 450 milhões de dólares, a atual gestão reconquistou mais uma parte do patrimônio dilapidado pela administração anterior. Isso foi possível porque a petroleira ainda tinha 50% dos ativos, mantendo-se como operadora e com o direito de preferência. Agora, volta a ter 100% de participação. O BTG calculou que a operação geraria 171 milhões de dólares para a Brava, ou 2 reais por ação, e considerou, na época, “improvável” a Petrobras atravessar o negócio.

Uma nova modalidade de contrato, com exigência do certificado de conteú­do local de 40% logo no início da operação das empresas que ganham licitações, em vez da verificação do atendimento a esse requisito apenas no fim do processo, como era realizado anteriormente, possibilitou retomar a construção de embarcações no Brasil, com enormes ganhos para a petroleira e para a indústria local. Quando o conteúdo local era exigido no término do contrato, as despesas operacionais com aluguel, salários, manutenção e marketing eram incluídas. Ao trazer essas despesas para o início do acordo, mantendo os mesmos 40% de conteúdo local, as empresas que alugam embarcações para a Petrobras só conseguiriam cumprir esse requisito se construíssem no Brasil.

Gasto menor. Ficou mais barato cuidar da manutenção de turbinas no Brasil do que mandar para o exterior – Imagem: iStockphoto

O novo modelo foi adotado na licitação de 12 embarcações do tipo PSV (Platform Supply Vessel), navios de abastecimento de plataformas. Trata-se de um barco especializado no apoio logístico a unidades offshore de petróleo e gás, projetado para transportar cargas sólidas e líquidas entre o continente e as plataformas. Possui um grande convés aberto e tanques internos, vitais para a continuidade das operações em alto-mar. O mesmo tipo de contrato viabilizou a construção local de dez embarcações do tipo OSRV (Oil Spill ­Response Vessel), projetadas para detectar, conter e remover derramamentos de petróleo em alto-mar. O investimento soma 9,5 bilhões de reais, com a criação de cerca de 20 mil empregos diretos e indiretos.

O primeiro navio com certificado de conteúdo local de 40% exigido no início da operação começou a ser construído no Estaleiro Enseada, na Bahia. O mesmo tipo de contrato foi utilizado para a construção do primeiro PSV (barco de apoio) da Starnav­ no Estaleiro Detroit, em Santa Catarina. A iniciativa da Petrobras marca ainda uma vitória da indústria naval local sobre estaleiros estrangeiros, principalmente asiáticos, com forte lobby no País. A mudança contratual resultou em menor preço para a estatal, contrariando os defensores da importação de unidades produzidas na Ásia por terem preço mais baixo.

Outro avanço foi a contratação de cinco navios gaseiros, especializados no transporte marítimo de gases liquefeitos, e 18 barcaças, investimento de 2,9 bilhões de reais e geração de perto de 9 mil empregos diretos e indiretos. O principal instrumento que permitiu a construção no Brasil foi o uso da depreciação acelerada, ferramenta de política pública utilizada na aquisição de bens de capital como máquinas e equipamentos. Quando uma empresa adquire um bem desse tipo, pode abater o valor do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Em condições normais, o abatimento ocorre pouco a pouco e pode levar até 20 anos. Com a depreciação acelerada, no caso dos navios, o abatimento é feito em dois anos e constitui um forte estímulo à renovação de máquinas e equipamentos, que elevam a produtividade e a eficiên­cia, inclusive energética, da operação.

A Petrobras derrotou um lobby pesado e exerceu o direito de preferência na compra dos 50% da Petronas em dois campos

O uso da depreciação acelerada na encomenda de navios ocorreu na Rodada Zero, conjunto de negociações que ratificou os direitos da Petrobras na forma de contratos de concessão sobre os campos em efetiva produção, quando foi publicada a lei que extinguiu o monopólio da estatal, em 1997. Esses casos não previam exigências de conteúdo local.

Foi necessário um intenso ­processo de negociações, articulado pela ­Casa ­Civil, para permitir colocar 20% de conteú­do local como exigência em projetos da Rodada Zero. Esses projetos consistem na construção de FPSO (Floating ­Production, Storage and Offloading), unidade flutuante utilizada na indústria de petróleo e gás para produzir, processar, armazenar e transferir petróleo e gás. São navios, convertidos ou construídos especificamente para esse fim, ancorados em alto-mar que recebem, processam e transferem para outras embarcações, chamadas aliviadores, o óleo extraído dos poços.

Uma lei aprovada, inclusive com votos do PT e do PL, prevê a redução de ­royalties para estabelecer conteúdo local e depreciação acelerada, que reduz a arrecadação no futuro, para viabilizar a contratação dos navios para construção no Brasil, com estímulo à indústria nacional. No processo de negociação, a Casa Civil fez a articulação entre o Ministério da Fazenda e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. •

Publicado na edição n° 1407 de CartaCapital, em 08 de abril de 2026.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título ‘Feito em casa’