Na Amazônia, o diálogo com indígenas só nasce do conflito

Na Amazônia, o Estado continua tratando o diálogo com as comunidades tradicionais como etapa posterior. Primeiro anunciam a lei, a licença ou a obra. Depois, quando o conflito cresce, a rodovia é fechada, o porto é paralisado e a imagem azeda, aí aparecem para negociar.

No Xingu, mulheres indígenas mantêm há mais de um mês a sede da Funai ocupada, em Altamira (PA), contra a mineradora canadense Belo Sun. A mobilização é uma resposta ao avanço do projeto de mineração na Volta Grande do Xingu.

A disputa gira em torno da tentativa da Belo Sun de instalar a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil. A empresa prevê revirar cerca de 620 milhões de toneladas de terra ao longo de quase duas décadas, em uma região já profundamente impactada pela usina de Belo Monte, onde a pesca, base da vida de povos como os Juruna e Arara, foi drasticamente reduzida.

Também planeja uma barragem de rejeitos com cerca de 35 milhões de metros cúbicos de material tóxico, contendo substâncias como cianeto e arsênio, a cerca de 1,5 quilômetro do leito do rio Xingu. Em um território já fragilizado, pesquisadores e órgãos públicos alertam para impactos cumulativos potencialmente irreversíveis, incluindo risco de contaminação da água, alteração do solo e agravamento da crise alimentar nas comunidades.

Para viabilizar o projeto, a empresa recebeu do Incra, durante o governo Bolsonaro, uma área de cerca de 2,4 mil hectares que envolve assentamentos de reforma agrária. O número, ligeiramente abaixo do limite que exigiria aprovação do Congresso, é apontado por defensores públicos como uma forma de contornar a exigência legal.

O contrato foi anulado pela Justiça Federal em Altamira, sob o entendimento de que houve alteração indevida da destinação de terras públicas. Ainda assim, o conflito seguiu. Surgiram ordens de despejo, tentativas de criminalização de manifestantes, denúncias de pressão sobre moradores e um processo de consulta indígena contestado pelo Ministério Público Federal, que aponta falhas na forma como foi conduzido.

Em fevereiro, o desembargador federal Flávio Jardim, do TRF-1, restabeleceu a licença de instalação da mineradora em decisão monocrática. Ao justificar a medida, afirmou que a consulta teria ocorrido com “aparente” adequação aos protocolos indígenas. O termo foi criticado pelo MPF por indicar incerteza sobre um requisito essencial, além de questionamentos sobre o fato de a estrutura de consulta ter sido financiada pela própria empresa.

No oeste do Pará, o mesmo roteiro se repetiu no rio Tapajós. Um decreto federal incluiu o rio no Programa Nacional de Desestatização e abriu caminho para a concessão de hidrovias. Na sequência, o governo publicou edital para dragagem com o objetivo de facilitar o escoamento de grãos, novamente sem consulta prévia aos povos indígenas da região.

Para Brasília, tratava-se de infraestrutura e logística para acelerar o fluxo de soja e milho, nesse ímpeto que acompanha Lula desde sempre de fazer do Brasil o “fazendão” do planeta, custe o que custar. Para quem vive próximo ao rio, as medidas eram a transformação de um território vivo em corredor para o agronegócio, com impactos diretos sobre modos de vida, alimentação e circulação nas comunidades.

Uma das principais beneficiadas seria a Cargill, gigante global do setor de alimentos, dona de marcas conhecidas no Brasil como Liza, Pomarola e Elefante. Em Santarém, seu terminal opera sobre o Sítio Arqueológico do Porto e, segundo lideranças indígenas, soterrou um cemitério ancestral na antiga praia de Vera Paz, que antes era espaço de convivência e lazer da população local.

O terminal da Cargill foi ocupado por indígenas de 14 povos. Durante 33 dias de protesto, bloquearam o acesso ao porto, fecharam trechos da BR-163 e interceptaram barcaças carregadas de grãos no rio Tapajós.

Quando o conflito passou a afetar o ritmo das exportações, o governo federal recuou e revogou o decreto. A reação do agronegócio foi imediata. Lideranças do setor classificaram o recuo como sinal de fraqueza e trataram os protestos como “baderna” e “chantagem”. O deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), presidente da bancada ruralista, afirmou que a decisão comprometia a segurança jurídica no País.

Meses antes, acompanhei um episódio da mesma tensão em Belém. Ainda de madrugada, peguei carona em um ônibus com o povo Munduruku para cobrir um protesto que bloqueou por quatro horas a entrada da COP30. Eles saíram no escuro para confrontar uma conferência que falava de futuro verde enquanto o Tapajós era empurrado para o mapa das hidrovias.

Uma das principais lideranças indígenas do Brasil, Alessandra Munduruku resumiu a contradição: “Lula anda com os povos indígenas, demarca algumas terras, mas ainda não entendeu o significado da espiritualidade, não entendeu o local sagrado e a ancestralidade do rio”.

Enquanto o governo falava em gestão, navegação e eficiência, os indígenas falavam de ancestralidade, alimento e vida. Não se trata apenas de posições diferentes, mas de visões de mundo que não se encontram.

Em Belém, a crise na educação seguiu roteiro semelhante. No início de 2025, o governador Helder Barbalho (MDB) alterou a estrutura do ensino presencial em aldeias e comunidades quilombolas, abrindo espaço para teleaulas via satélite. A medida foi vista como uma ameaça ao modelo de educação com os professores nas aldeias.

Indígenas de diferentes povos e quilombolas ocuparam a Secretaria de Educação por um mês, com apoio de professores. A resposta inicial veio com repressão, incluindo cerco policial, corte de água e energia e denúncias de intimidação.

O governo resistiu enquanto pôde, mas recuou quando o desgaste se tornou insustentável. As costuras da fantasia de super herói do capitalismo verde do governador Helder Barbalho arrebentaram. A lei foi revogada após 30 dias de ocupação.

Nos três casos, o roteiro se repete: a decisão vem de cima, o conflito explode no território e a negociação só aparece quando o custo político e econômico se torna alto demais. É nesse ambiente de decisões que só vêm depois do conflito que uma imagem icônica da história brasileira reapareceu na Volta Grande do Xingu, na disputa contra a Belo Sun.

Durante uma audiência arrancada à força após quase um mês de ocupação da sede da Funai, em Altamira, por mulheres indígenas do Médio Xingu, uma liderança do povo Xikrin, Ngrenhkarati Xikrin, levantou um facão. Diante de representantes do governo federal, exigiu a retirada da mineradora. A cena foi descrita pelo repórter Guilherme Guerreiro Neto, da Sumaúma.

Ao erguer o facão, ela atualizou uma imagem que atravessa gerações no Xingu. Em 1989, durante uma audiência sobre o então projeto Kararaô, uma jovem Kayapó encostou a lâmina no rosto de um engenheiro da Eletronorte. A obra foi adiada por duas décadas, perdeu o nome indígena e acabou sendo rebatizada como Belo Monte.

Décadas depois daquele primeiro confronto, a mulher que transformou o facão em símbolo seguiu dizendo o que poucos no poder querem ouvir. Tuíre Kayapó morreu em agosto de 2024, aos 54 anos, como uma das principais lideranças indígenas do País.

Quando fui até a casa dela, em Pau D’Arco, no sul do Pará, em outubro de 2023, Tuíre estava em tratamento contra um câncer, mas fez questão de falar. Antes mesmo das perguntas, pegou o facão e disse que aquela lâmina era a própria voz dela, que não ia se calar.

Sem rodeio, vaticinou: “Essas pessoas (os políticos) dizem ter poder para falar, mas são apenas covardes. Estamos sempre no Congresso e eles nunca nos recebem. Estão sempre fugindo”. Foi a última entrevista que ela concedeu.