O que se sabe sobre furto de material biológico da Unicamp, sob investigação da PF

A Justiça Federal de São Paulo concedeu liberdade provisória nesta terça-feira 24 à pesquisadora Soledad Palameta Miller, que havia sido presa em flagrante sob a suspeita de furtar material biológico de um laboratório da Universidade Estadual de Campinas, a Unicamp.

A juíza federal Valdirene Ribeiro de Souza Falcão fixou medidas cautelares contra Miller — natural da Argentina —, a exemplo de proibição de ausentar de Campinas por mais de cinco dias e pagamento de fiança de dois salários mínimos.

Miller também está proibida de acessar os laboratórios da Unicamp de onde supostamente retirou o material biológico.

Entenda o caso

A docente foi presa no âmbito de uma investigação da Polícia Federal sobre o desaparecimento de amostras virais do Laboratório de Virologia e Biotecnologia Aplicada do Instituto de Biologia da Unicamp. A ausência foi constatada em 13 de fevereiro por uma pesquisadora.

O sumiço se refere a caixas com amostras virais armazenadas em uma área classificada como NB3 — ou nível de biossegurança 3 —, aplicado a instalações de alta contenção para manipular patógenos que causam doenças graves por inalação, como SARS-CoV-2 e influenza H5N1.

O artigo 29 da Lei 11.105/2005 define como crime produzir, armazenar, transportar, comercializar, importar ou exportar organismos geneticamente modificados ou seus derivados, sem autorização ou em desacordo com as normas estabelecidas. A pesquisadora chegou a ser conduzida à Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu (SP).

Os agentes da Polícia Federal relataram ter encontrado amostras virais em outros laboratórios da universidade que seriam de propriedade do Laboratório de Virologia. Segundo a decisão judicial, os materiais estavam armazenados em freezers ou descartados em lixeiras.

A PF ainda apurou que a investigada teria acessado diferentes laboratórios, com o auxílio de terceiros, para fazer a manipulação do material, apesar de não ter autorização própria para isso. A prisão em flagrante também foi motivada por um suposto risco iminente à saúde devido ao manuseio inadequado das amostras virais.

A pesquisadora responderá por expor a perigo a vida e a saúde de outras pessoas, por transporte irregular de organismo geneticamente modificado e por fraude processual, de acordo com a Justiça Federal.

A Unicamp informou ter aberto uma sindicância interna. Em nota na terça-feira 24, a universidade afirmou colaborar com o inquérito da PF e disse ter encaminhado o material encontrado ao Ministério da Agricultura para análise, com apoio técnico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Quem é Soledad Palameta Miller

A pesquisadora Soledad Palameta Miller é professora doutora na Faculdade de Engenharia de Alimentos da Unicamp, segundo informações da Biblioteca Virtual da Fapesp. Também trabalha em ensino, pesquisa e extensão na área de Ciência de Alimentos do Departamento de Ciência de Alimentos e Nutrição.

Ela é biotecnologista pela Universidade Nacional de Rosario, na Argentina, e doutora em Ciências na área de Fármacos, Medicamentos e Insumos para Saúde pela Unicamp.