Tribunal dos EUA declara a Meta responsável por colocar menores em perigo

Um júri do Novo México declarou nesta terça-feira 24 a gigante das redes sociais Meta responsável por colocar menores de idade em risco ao torná-los vulneráveis a predadores em suas plataformas, informou a empresa.

O veredicto, que cria um precedente, foi emitido ao fim de um julgamento de seis semanas, no qual o estado acusou a empresa controladora do Facebook e do Instagram de não proteger os menores contra abuso sexual e tráfico de pessoas.

O grupo californiano foi condenado a pagar 375 milhões de dólares a título de indenização por danos e prejuízos, um valor muito inferior ao que havia sido solicitado pelo estado.

O caso, julgado em um tribunal de Santa Fe, é um dos primeiros relacionados a plataformas de redes sociais e à segurança infantil a chegar a um veredicto de júri.

A Meta afirmou que recorrerá da decisão.

“Respeitosamente, não concordamos com o veredicto e iremos recorrer”, disse um porta-voz da empresa. “Trabalhamos arduamente para manter as pessoas seguras em nossas plataformas e somos claros sobre o quão complexo é identificar e remover agentes mal-intencionados ou conteúdos prejudiciais.”

Durante o julgamento, foram ouvidas 40 testemunhas, incluindo funcionários, e apresentadas centenas de documentos, relatórios e e-mails.

Nas alegações finais, a advogada da acusação, Linda Singer, disse aos jurados que os algoritmos da Meta direcionavam adultos para conteúdos publicados por usuários adolescentes, enquanto a empresa ocultava descobertas internas sobre os riscos para os jovens.

Um júri distinto na Califórnia delibera sobre se a Meta e o YouTube devem ser considerados responsáveis por danos causados a menores em suas plataformas, inclusive por torná-las viciantes.

Esse caso é considerado um precedente que pode influenciar o resultado de milhares de ações semelhantes contra empresas de redes sociais nos Estados Unidos.