Governo vai barrar empresas que descumprem tabela do frete para evitar greve de caminhoneiros

Sob risco de paralisação nacional de caminhoneiros, o governo Lula (PT) anunciou nesta quarta-feira 18 um conjunto de medidas para reforçar o cumprimento da tabela do frete e endurecer a punição a empresas que insistem em descumprir a regra. O pacote combina ampliação da fiscalização, maior transparência sobre infratores e novas sanções que podem impedir companhias de contratar transporte.

O anúncio partiu do ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), para quem o principal problema é o descumprimento recorrente da tabela mínima de frete, o que tem comprimido a renda dos motoristas. “Muitos caminhoneiros sentem um achatamento do custo do frete. Isso compromete a renda, a segurança e a sustentabilidade da própria atividade.”

Como resposta, o governo decidiu ampliar a fiscalização. A Agência Nacional de Transportes Terrestres passará a monitorar, de forma eletrônica, todos os fretes realizados no País, com base em dados compartilhados com os fiscos estaduais. 

De acordo com o ministro, a fiscalização já é mais intensa desde o início do governo. O volume de verificações eletrônicas saltou de cerca de 300 para seis mil mensais ao longo do último ano, chegando a 40 mil verificações em janeiro de 2026. Ainda assim, o problema persistiu. “Isso não é algo pontual, é recorrente. Tem gente que atua nisso como indústria, entende o descumprimento da tabela como maneira de reduzir custos”, afirmou.

O ministro ressaltou que apenas multar não tem sido suficiente para corrigir a distorção. Por isso, o governo decidiu avançar em medidas regulatórias mais duras. A principal mudança permitirá impedir que empresas reincidentes contratem frete. “Era preciso ir além da fiscalização. A empresa que não cumpre a tabela poderá ser impedida, a depender do volume e da reincidência, de contratar frete.”

Segundo Renan Filho, as multas aplicadas em empresas de frete nos últimos 4 meses já superaram 419 milhões de reais em arrecadação.

A lógica, ainda conforme o ministro, é semelhante à aplicada a devedores contumazes de tributos. “É um modelo mais moderno, progressivo, preventivo e estrutural. Se há uma lei, ela precisa ser cumprida.” 

O governo também decidiu dar publicidade aos principais infratores, como forma de pressão de mercado. Para o ministro, a presença de grandes empresas entre os autuados mostra que o problema é estrutural.

As medidas são adotadas em meio à insatisfação crescente dos caminhoneiros, pressionados pela alta do diesel e pela defasagem do frete. Lideranças da categoria já falam em paralisação, evocando o cenário de 2018, quando uma greve nacional provocou desabastecimento e forte impacto econômico.