ONU denuncia nova legislação do Senegal que criminaliza a homossexualidade

“A aprovação pelo parlamento senegalês de uma nova lei que duplica a pena máxima de prisão para relações homossexuais consensuais para 10 anos, e que pune a chamada ‘promoção, apoio ou financiamento’ da homossexualidade, bissexualidade e transexualidade, é profundamente preocupante”, disse Türk em comunicado.

Esta lei “viola os direitos humanos de que todos desfrutamos: os direitos ao respeito, à dignidade, à privacidade, à igualdade e às liberdades de expressão, associação e reunião pacífica”, afirmou o Alto Comissário. Ele reiterou que “estes direitos estão consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, bem como nos tratados de direitos humanos dos quais o Senegal é signatário”.

A nova lei prevê sanções penais, especialmente para a promoção da homossexualidade no Senegal. A lei agora aguarda a promulgação pelo presidente Bassirou Diomaye Faye, o que tornaria o país um dos mais repressivos da África contra pessoas LGBTQ+.

“Exorto o presidente a não promulgar esta lei prejudicial e as autoridades a revogarem a lei discriminatória existente”, declarou Volker Türk.

Penas mais severas

“Esta lei expõe a população a crimes de ódio, abusos, prisões arbitrárias, chantagem e discriminação generalizada nas áreas da educação, saúde, emprego e habitação. Além disso, restringe o trabalho legítimo dos defensores dos direitos humanos, da mídia e a liberdade de expressão de todos os senegaleses”, afirmou. A questão de penas mais severas para a homossexualidade tem ressurgido regularmente no debate público nos últimos anos no Senegal, um país predominantemente muçulmano e conservador, e particularmente nas últimas semanas.

No início de fevereiro, 12 homens, incluindo duas celebridades locais, foram presos e acusados ​​de “atos contra a natureza”, um termo usado pelas autoridades para descrever relações “entre duas pessoas do mesmo sexo”. Desde então, uma série de prisões tem sido noticiada diariamente na imprensa senegalesa. Alguns indivíduos são especificamente acusados ​​de transmitir o HIV conscientemente, alimentando ainda mais os debates acalorados sobre a homossexualidade.

Diversas organizações de direitos humanos condenaram essas prisões. A homossexualidade é amplamente considerada um desvio no Senegal, e o endurecimento de sua repressão é uma promessa antiga do partido governante.